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COMUNICAÇÃO
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23/08/2017
Unidade Móvel da Defensoria atenderá em Lauro de Freitas nesta quinta
Atendimento será realizado no Espaço Cidadão, em Itinga, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
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23/08/2017
Ilhéus – 3ª Regional fará mutirão de atendimento para retificação de registro de pessoas trans
Além do mutirão, a DPE promoverá roda de conversa sobre os direitos LGBT
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22/08/2017
SALVADOR – Defensoria Pública da Bahia consegue o segundo indulto do Dia das Mães
Indulto é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado que se enquadre nos requisitos preestabelecidos no decreto de indulto
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22/08/2017
SERRINHA – Atuação extrajudicial da Defensoria Pública garante energia elétrica a moradores do povoado Cajueiro Grande
População do povoado estava sem energia elétrica há 15 anos
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22/08/2017
Defensorias da Bahia e de Minas Gerais se reúnem com DPU para falar sobre representação estadual nas instâncias superiores
A partir de 30 de agosto, os dois estados contarão com representantes próprios nos Tribunais Superiores, em Brasília
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21/08/2017
Plantão da Defensoria garante doação de órgãos, em caso inédito
Apesar de não cumprirem os requisitos legais para autorizar remoção dos órgãos da doadora, familiares contaram com a celeridade da DPE/BA e do TJBA
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21/08/2017
Defensoria marca presença em inauguração do posto de recadastramento biométrico do TRE para eleições 2018
O evento contou com a participação da coordenadora executiva das Defensorias Públicas Regionais da DPE/BA, Soraia Ramos
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21/08/2017
Novos defensores públicos participam de qualificação sobre a Especializada de Família
Palestra destacou a importância do atendimento humanizado e da defensoria vocacional na área
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21/08/2017
V. CONQUISTA – Defensoria Pública apresenta projeto ‘Mãos que reciclam’ à Prefeitura da cidade
Um dos objetivos da reunião é firmar parcerias entre as instituições
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18/08/2017
Jornada Lei Maria da Penha é aberta pela ministra Cármen Lúcia com participação da Defensoria
O evento aconteceu pela primeira vez fora de Brasília, no Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA, e tratou sobre a Justiça Restaurativa no contexto da violência doméstica
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18/08/2017
Defensoria Cidadã Itinerante encerra temporada no bairro do Uruguai
Programação contou com roda de conversa sobre violência doméstica e Varal Solidário
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17/08/2017
Condege busca apoio da Secretaria do Tesouro Nacional para manutenção de linha de crédito
O benefício, de 300 milhões, foi criado pelo BNDES para fomentar a modernização das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal
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17/08/2017
Ferramentas de comunicação foram abordadas no curso de Mediação Comunitária desta quinta-feira
A partir da próxima semana, os educandos seguem para a parte prática do curso
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17/08/2017
JUAZEIRO – Defensoria faz vistoria em Conjunto Penal
A visita contou com o juiz e o promotor das execuções penais
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16/08/2017
Parceria com a TV Justiça vai viabilizar divulgação de ações das Defensorias Públicas do Brasil
A primeira campanha a ser veiculada será a "Ação Cidadã Sou Pai Responsável", da Defensoria Pública do Estado da Bahia
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16/08/2017
Servidores da Defensoria Pública participam de Curso Avançado do Pacote Office
O objetivo é capacitar os servidores com as ferramentas utilizadas no dia a dia
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16/08/2017
AMARGOSA – Exames gratuitos de DNA serão realizados pela Defensoria na próxima sexta-feira
A oferta dos exames fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
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16/08/2017
Audiência Pública discute Sistema Socioeducativo na Bahia
Evento aconteceu em parceria da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Defensoria Pública e Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal
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16/08/2017
Defensoria realiza visita técnica em escolas para verificar acessibilidade
A visita contou com representantes da ABADEF, COMPED e CREA-BA
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16/08/2017
V. Conquista – Defensoria leva Açāo Cidadā Sou Pai Responsável ao distrito Inhobim
Evento itinerante contabilizou um total de 139 atendimentos
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15/08/2017
Novos defensores públicos são apresentados à atuação da Instância Superior da Defensoria Pública
Os novos defensores foram apresentados a atuação da área penal e não penal da DPE/BA no TJBA
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14/08/2017
Especializada Cível e Fazenda Pública é apresentada no curso de preparação à carreira de defensor público
Tutela à saúde é uma das principais demandas da Defensoria Pública baiana
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14/08/2017
BARREIRAS – Ação Cidadã Sou Pai Responsável tem data marcada para acontecer na cidade
Defensoria está agendando até o dia 28, exames gratuitos de DNA
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14/08/2017
Defensores de Minas Gerais visitam a DPE/BA para conhecer a Central de Relacionamento com o Cidadão
O objetivo dos defensores públicos é implantar o mesmo sistema na Defensoria mineira
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14/08/2017
Pais que não reconheceram ainda seus filhos são convidados pela Defensoria para exame de DNA
A campanha da Ação Cidadã de Sou Pai Responsável foi lançada nesta segunda-feira com o tema “Garanta o papel passado e viva o papel presente”
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14/08/2017
Defensoria realizará Audiência Pública sobre Situação do Sistema Socioeducativo da Bahia
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11/08/2017
Atendimento a assistido de 104 anos é um dos destaques no segundo dia da Unidade Móvel da Defensoria em Alagoinhas
Mais de 130 moradores do Conjunto Residencial Urupiara e bairros vizinhos foram atendidos durante a itinerância pelo interior da Bahia
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11/08/2017
ILHÉUS – Defensoria cobra posicionamento do Poder Judiciário quanto as condições de acolhimento do Presídio Ariston Cardoso
Situado em Ilhéus, o Presidio Ariston Cardoso é destinado à custódia de presos provisórios do Município e de algumas Comarcas circunvizinhas.
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11/08/2017
Defensoria Cidadã Itinerante participa da comemoração dos três anos de Base Comunitária no bairro do Uruguai
Ação itinerante da Defensoria conta com a participação de diversas entidades
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10/08/2017
Unidade Móvel da Defensoria alcança 250 atendimentos no primeiro dia em Alagoinhas
Moradores do bairro Santa Isabel receberam a visita da Unidade Móvel nesta quinta, 10
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10/08/2017
População de Irecê ganha sede da Defensoria Pública do Estado
Os serviços da DPE/BA, antes prestados nas dependências do “Prefeitura Atende”, agora funcionarão em sede autônoma, na rua Antônio Carlos Magalhães, n° 84A
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10/08/2017
FEIRA DE SANTANA – Escritura pública para população de baixa renda é pleiteada pela Defensoria
Reunião com prefeito e secretários teve o objetivo de estabelecer mecanismo de facilitação da população de baixa renda no cadastramento de imóveis destituídos de escritura pública
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10/08/2017
Penúltima aula teórica do Curso de Mediação Comunitária é realizada na ESDEP
A capacitação é destina às defensoras populares e a lideranças comunitárias
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10/08/2017
CAMAÇARI – DPE/BA se reúne com prefeito para discutir implantação de Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes
Camaçari não possui instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, familiar e social
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10/08/2017
SALVADOR – Defensoria constata situação precária em carceragem de Salvador
A carceragem tem superlotação e problemas estruturais
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09/08/2017
SALVADOR – Defensoria Pública participa de Oficina sobre CadÚnico para pessoas em situação de rua
Aproximadamente 1700 pessoas na Bahia estão cadastradas no CadÚnico, número considerado baixo devido ao nível de renda per capita estadual.
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09/08/2017
Defensoria recebe Associação de Defensores Públicos para tratar de demandas da classe
A diretoria da Adep/BA foi recebida pelo defensor público geral e equipe da Administração Superior
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09/08/2017
Educação Previdenciária é tema de palestra do Projeto Sala de Espera
Evento também promoveu atendimento pessoal para orientar questões especificas sobre previdência.
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09/08/2017
V. CONQUISTA – Defensoria reúne-se a fim de estabelecer convênio com estudantes do IFBA
Ação faz parte do projeto "Mãos que reciclam" e objetiva a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos
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09/08/2017
FEIRA DE SANTANA – Defensoria Pública inspeciona Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns
A inspeção faz parte do PADAC que solicita a apuração do funcionamento do Sistema Socioeducativo no Estado da Bahia
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08/08/2017
Defensoria Pública lota evento sobre afetividade no envelhecimento na ESDEP
O objetivo da palestra foi abordar três aspectos que acometem esse segmento da população.
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08/08/2017
DPE/BA participa de encontro nacional sobre amparo e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências
O evento começou hoje em Brasília e se estende até a quinta-feira, 10/08
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08/08/2017
Unidade Móvel da Defensoria atenderá aos moradores de Alagoinhas nos próximos dias 10 e 11
Na quinta-feira, 10, o atendimento será no bairro Santa Isabel. Já no dia 11, a Unidade Móvel segue para o Conjunto Urupiara
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08/08/2017
Estudantes de Psicologia da Estácio já podem fazer estágio voluntário na Defensoria
Termo de cooperação neste sentido foi firmado entre as duas instituições na manhã desta terça-feira
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08/08/2017
Ouvidoria da DPE/BA participa de reunião sobre o fortalecimento da justiça no Piauí
Na reunião, o debate foi em torno da criação das Ouvidorias Externas
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08/08/2017
CAMAÇARI – Defensoria Pública inspeciona a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Irmã Dulce
Inspeção é desdobramento do PADAC 001/2017
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07/08/2017
SALVADOR – Papel e função da Curadoria é apresentado aos novos defensores públicos
Em palestra na ESDEP, os novos defensores conheceram mais uma área da instituição
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07/08/2017
SALVADOR – Especializada da Criança e Adolescente ministra palestra para novos defensores públicos
Evento abordou procedimentos e situações especificas mais recorrentes
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07/08/2017
TEIXEIRA DE FREITAS – DPE/BA garante tratamento fora de domicílio para assistida e acompanhante
Atuação extrajudicial da Defensoria Pública beneficia assistida com doença rara
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07/08/2017
JUAZEIRO – Unidade de semiliberdade é inspecionada pela Defensoria Pública
Ação é resultado de PADAC instaurado pela Instituição em junho deste ano