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Agenda de ações previstas no PADAC que apura o funcionamento do Sistema Socioeducativo da Bahia começa a ser executada
Vistorias nas unidades de semiliberdade e de internamento acontecerão até o dia 04 de agosto.
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SIMÕES FILHO – Defensoria Pública realizou atendimento itinerante em bairro da cidade
Questões relacionadas a conflitos familiares e acesso a atendimento médico pelas vias judiciais lideraram as demandas
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Grupo de Estudos Acolher aborda gênero e sexualidade na infância e na adolescência
O debate falou sobre as vulnerabilidades do jovem LGBT e sobre os desafios de ser "fora dos padrões estabelecidos pela sociedade".
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SALVADOR – Dia dos Avós tem comemoração especial na Defensoria
O dia foi marcado pela edição especial do projeto Sala de Espera, na CAJ I, e teve, também, palestra sobre o direito dos idosos em um dos shoppings de Salvador
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Defensoria participa do 1º Encontro do ECA Para Todos
Durante o evento, a DPE/BA marcou presença através do defensor Bruno Moura
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria obtém liminar e garante consulta com anestesista para custodiada
A assistida está no conjunto penal de Feira de Santana e tem câncer cervical de alto grau
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Novos defensores recebem orientação sobre estratégias de atuação na Execução Penal
O Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público prossegue com a área de execução penal até o dia 28
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Terceira edição de 2017 do Grupo de Estudos Acolher acontecerá nesta quarta-feira, 26
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25/07/2017
Mediação Comunitária é tema do ‘teatro de improviso’ na CAJ I
A mediação comunitária é um instrumento de pacificação social e redução da violência
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Curso de formação de novos defensores aborda temas polêmicos e a prática da Execução Penal
As atividades práticas de Execução Penal do curso de formação serão nos dias 26, 27 e 28 de julho.
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Defensoria participa de Audiência Pública sobre Violência Obstétrica
A intenção é que o debate seja ampliado às comunidades para facilitar a participação de um número maior de mulheres.
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SALVADOR – Defensoria intervém para crianças terem acesso à educação em Santa Mônica
Até o momento, as aulas no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Mônica permanecem sem serem iniciadas
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Vit. Conquista – Defensoria se reúne com empresa de embalagens recicláveis
O objetivo da reunião é buscar alternativas viáveis para o destino adequado das embalagens
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Motoristas participam de encontro comemorativo ao dia da categoria
Realizado no auditório da Esdep, o encontro contou com dinâmicas de grupo e rodas de conversa sobre direção defensiva
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22/07/2017
Condege discute com BNDES manutenção de crédito para Defensorias
Reunião que aconteceu no Rio de Janeiro foi liberada pelo DPG da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, que preside o Condege
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21/07/2017
Curso de Mediação Comunitária propõe diálogo entre as comunidades
A etapa teórica será realizada toda quinta-feira à tarde, em um encontro com duração de 4hs, na ESDEP
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Defensoria Cidadã Itinerante realizou mais de 45 atendimentos na segunda semana na Chapada do Rio Vermelho
Questões de família e direito do consumidor foram os mais procurados
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Proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos é debatida na Defensoria Pública
Evento visa articular entidades para criação de Comitê Estadual de Proteção Integral
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BARREIRAS – Caravana Pacto Pela Vida desembarca na cidade
Além do Pacto Pela Vida, a Defensoria Pública esteve presente em três importantes inaugurações no município
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Defensoria participa de comemorações pelos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Durante seminário promovido pelo Ministério Público, a DPE/BA marcou presença com a palestra “As medidas socioeducativas em meio aberto e a socioeducação”
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Posse popular da ouvidora-geral lota auditório da Escola Superior
A socióloga Vilma Reis foi reconduzida ao cargo para o biênio 2017-2019
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19/07/2017
SALVADOR – Projeto “Sala de Espera” aborda educação previdenciária na CAJ I
Durante o bate-papo, o coordenador do Programa de Educação Previdenciária da Previdência Social, Jean Vinicius Abreu, consultou o histórico de contribuições dos assistidos da DPE/BA.
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19/07/2017
“Teatro de improviso” encena conflito familiar e agita sala de espera da CAJ I
Nova edição do projeto foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19, e atraiu a atenção dos assistidos que aguardavam atendimento
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Atuação da Defensoria Pública no Júri e Corregedoria são apresentadas aos novos defensores públicos
A turma do curso de formação participou ativamente das discussões sobre atuação da instituição no Júri
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O papel do defensor penal é tema de palestra para os novos defensores públicos
Ministrada pelo Doutor Honoris Causa e desembargador aposentado, Amilton Bueno de Carvalho, a palestra integrou a programação do XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público
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18/07/2017
Defensoria participa da apresentação do Projeto Cadastrar Melhor no TJ
A iniciativa visa unificar o cadastramento de processos do sistema de Justiça
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SALVADOR – Adolescente busca ajuda da Defensoria Pública devido a relação conflituosa com a família
O Projeto Acolher, que completará dois anos no próximo mês de outubro, já realizou uma média de 1.200 atendimentos durante este período
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Atuação das Defensorias com medidas alternativas à judicialização da saúde é destacada em congresso de secretários municipais
Núcleos e câmaras de conciliação tem reduzido a judicialização das demandas de saúde na Bahia em outros estados onde as Defensorias Públicas tem atuado em parceria com atores do sistema de saúde
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Unidade Móvel visita Mata de São João e alcança 230 atendimentos em dois dias
Realizado na Praça Barão Açu da Torre, os atendimentos envolveram serviços de orientação jurídica, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais, exames gratuitos de DNA e muito mais
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Chapada do Rio Vermelho recebe a primeira edição 2017 do projeto Defensoria Cidadã Itinerante
Ao todo, 21 atendimentos foram realizados na comunidade
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SALVADOR – 2º etapa do Curso de Defensoras Populares é iniciado na Esdep
O curso começou ontem, 13, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública
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14/07/2017
Condege lamenta falecimento da jurista Ada Pelegrini Grinover
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Defensores públicos gerais se reúnem com a ministra Cármen Lúcia
Durante o encontro foram tratados temas de interesse das Defensorias Públicas e do STF, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas
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Ouvidoria participa de Workshop sobre o sistema de Justiça e racismo institucional
O evento foi uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Fórum Justiça e Criola
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Defensoria Pública e Base Comunitária de Segurança de Águas Claras alinham realização do projeto Defensoria Cidadã Itinerante
A ação oferecerá orientação jurídica aos moradores da comunidade
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Defensoria e Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador discutem sistema socioeducativo
O encontro foi consequência do PADAC instaurado pela Defensoria Pública no dia 27 de junho
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DPE/BA apresenta a Secretaria de Planejamento resultado das Conferências Públicas sobre Orçamento Participativo
O defensor público geral e Administração Superior foram recebidos pelo chefe de gabinete da SEPLAN
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VALENÇA – DPE/BA apoia projeto Defensoria para todos da DPU/BA
O projeto Defensoria para todos estará na cidade de Valença nos dias 14, 15 e 16.
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Defensoria dá início à 2ª Etapa do Projeto de Formação das Defensoras Populares
Dessa vez, o curso busca formar mediadoras e mediadores comunitários e está previsto para começar no dia 13 de julho
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SALVADOR – Defensoria Pública terá acesso a sistema integrado de saúde do município
Na plataforma digital poderão ser obtidas informações estratégicas que auxiliarão no processo de planejamento das ações de saúde
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SALVADOR – Critérios de acessibilidade em escolas são fiscalizados pela Defensoria Pública
As escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti foram visitadas pela Defensoria Pública e a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência
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07/07/2017
Ouvidoria e Direitos Humanos são abordados durante curso de preparação à carreira de defensor público
A Especializada Criminal e de Execução Penal será a próxima do curso de Formação
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Unidade Móvel chega ao sertão e atende aos moradores de Monte Santo
Durante todo o dia, os moradores receberam orientação jurídica, realizaram acordos e exames gratuitos de DNA e, ao todo, foram registrados 110 atendimentos
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SALVADOR – Defensoria Pública participa de Caravana da Justiça Social em Valéria
Direito de Família foi a área de atuação da Defensoria Pública mais procurada
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Demandas de saúde são discutidas em reunião entre Defensoria e secretaria municipal
Cooperação firmada entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal vem permitindo maior celeridade na solução das demandas de saúde
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FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de Roda de Conversa sobre acesso à justiça da população em situação de rua
O evento foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana e contou com a presença de militantes do movimento nacional de população em situação de rua
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SALVADOR – Defensoria Pública orienta equipe de atendimento da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor
Atividade foi realizada nesta quinta-feira, 6, na sede do órgão
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AGORA É LEI! – Dia Estadual do Defensor Público da Bahia é instituído pelo governador
Reconhecimento foi dado pela Assembleia Legislativa da Bahia e pelo Governo do Estado
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SIGAD é apresentado aos novos defensores públicos
O SIGAD proporciona o controle e acompanhamento do atendimento da Defensoria Pública da Bahia
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria garante gratuidade no transporte público para pacientes com câncer
Agora pacientes com câncer possuem gratuidade no transporte público da cidade