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Atuação da Defensoria Pública no Júri e Corregedoria são apresentadas aos novos defensores públicos
A turma do curso de formação participou ativamente das discussões sobre atuação da instituição no Júri
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O papel do defensor penal é tema de palestra para os novos defensores públicos
Ministrada pelo Doutor Honoris Causa e desembargador aposentado, Amilton Bueno de Carvalho, a palestra integrou a programação do XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público
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18/07/2017
Defensoria participa da apresentação do Projeto Cadastrar Melhor no TJ
A iniciativa visa unificar o cadastramento de processos do sistema de Justiça
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SALVADOR – Adolescente busca ajuda da Defensoria Pública devido a relação conflituosa com a família
O Projeto Acolher, que completará dois anos no próximo mês de outubro, já realizou uma média de 1.200 atendimentos durante este período
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Atuação das Defensorias com medidas alternativas à judicialização da saúde é destacada em congresso de secretários municipais
Núcleos e câmaras de conciliação tem reduzido a judicialização das demandas de saúde na Bahia em outros estados onde as Defensorias Públicas tem atuado em parceria com atores do sistema de saúde
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Unidade Móvel visita Mata de São João e alcança 230 atendimentos em dois dias
Realizado na Praça Barão Açu da Torre, os atendimentos envolveram serviços de orientação jurídica, mediação de conflitos e acordos extrajudiciais, exames gratuitos de DNA e muito mais
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Chapada do Rio Vermelho recebe a primeira edição 2017 do projeto Defensoria Cidadã Itinerante
Ao todo, 21 atendimentos foram realizados na comunidade
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SALVADOR – 2º etapa do Curso de Defensoras Populares é iniciado na Esdep
O curso começou ontem, 13, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública
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14/07/2017
Condege lamenta falecimento da jurista Ada Pelegrini Grinover
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Defensores públicos gerais se reúnem com a ministra Cármen Lúcia
Durante o encontro foram tratados temas de interesse das Defensorias Públicas e do STF, como a questão das penitenciárias e das mulheres presas
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Ouvidoria participa de Workshop sobre o sistema de Justiça e racismo institucional
O evento foi uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Fórum Justiça e Criola
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Defensoria Pública e Base Comunitária de Segurança de Águas Claras alinham realização do projeto Defensoria Cidadã Itinerante
A ação oferecerá orientação jurídica aos moradores da comunidade
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Defensoria e Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador discutem sistema socioeducativo
O encontro foi consequência do PADAC instaurado pela Defensoria Pública no dia 27 de junho
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DPE/BA apresenta a Secretaria de Planejamento resultado das Conferências Públicas sobre Orçamento Participativo
O defensor público geral e Administração Superior foram recebidos pelo chefe de gabinete da SEPLAN
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VALENÇA – DPE/BA apoia projeto Defensoria para todos da DPU/BA
O projeto Defensoria para todos estará na cidade de Valença nos dias 14, 15 e 16.
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Defensoria dá início à 2ª Etapa do Projeto de Formação das Defensoras Populares
Dessa vez, o curso busca formar mediadoras e mediadores comunitários e está previsto para começar no dia 13 de julho
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SALVADOR – Defensoria Pública terá acesso a sistema integrado de saúde do município
Na plataforma digital poderão ser obtidas informações estratégicas que auxiliarão no processo de planejamento das ações de saúde
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SALVADOR – Critérios de acessibilidade em escolas são fiscalizados pela Defensoria Pública
As escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti foram visitadas pela Defensoria Pública e a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência
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07/07/2017
Ouvidoria e Direitos Humanos são abordados durante curso de preparação à carreira de defensor público
A Especializada Criminal e de Execução Penal será a próxima do curso de Formação
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Unidade Móvel chega ao sertão e atende aos moradores de Monte Santo
Durante todo o dia, os moradores receberam orientação jurídica, realizaram acordos e exames gratuitos de DNA e, ao todo, foram registrados 110 atendimentos
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SALVADOR – Defensoria Pública participa de Caravana da Justiça Social em Valéria
Direito de Família foi a área de atuação da Defensoria Pública mais procurada
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Demandas de saúde são discutidas em reunião entre Defensoria e secretaria municipal
Cooperação firmada entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal vem permitindo maior celeridade na solução das demandas de saúde
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FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de Roda de Conversa sobre acesso à justiça da população em situação de rua
O evento foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana e contou com a presença de militantes do movimento nacional de população em situação de rua
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SALVADOR – Defensoria Pública orienta equipe de atendimento da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor
Atividade foi realizada nesta quinta-feira, 6, na sede do órgão
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AGORA É LEI! – Dia Estadual do Defensor Público da Bahia é instituído pelo governador
Reconhecimento foi dado pela Assembleia Legislativa da Bahia e pelo Governo do Estado
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SIGAD é apresentado aos novos defensores públicos
O SIGAD proporciona o controle e acompanhamento do atendimento da Defensoria Pública da Bahia
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria garante gratuidade no transporte público para pacientes com câncer
Agora pacientes com câncer possuem gratuidade no transporte público da cidade
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BARREIRAS – Separação de presos por critérios de crimes cometidos é solicitada pela DPE
O objetivo evitar a cooptação dos presos por facções criminosas
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SIMÕES FILHO – Fórmula hipoalergênica de alto custo é fornecida a criança após intervenção da Defensoria
Depois da mãe contrair zika, Gabriel adquiriu problemas de saúde
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Defensoria Pública instaura PADAC e marca audiência pública sobre situação do Hospital Octávio Mangabeira
Bahia é o estado do Nordeste com maior número de casos de tuberculose e há previsão de privatização do hospital
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Unidade Móvel atenderá aos moradores de Monte Santo no dia 7 de julho
Os atendimentos acontecerão na Praça Monsenhor Berenguer, das 8 às 16h
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SALVADOR – Comunicação foi o tema do segundo dia do curso de preparação dos novos defensores públicos
Capacitação é o contato inicial dos novos defensores com a Instituição e terá duração de nove semanas
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04/07/2017
Desafios enfrentados pelas Defensorias Públicas são abordados em palestra magna do curso de preparação à carreira de defensor
A palestra foi ministrada pelo jurista e pós-doutor, Sílvio Luiz de Almeida
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SALVADOR – Projeto Sala de Espera disponibilizará informações acerca da Previdência
A ação ocorrerá no mês de julho e seguirá até dezembro
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03/07/2017
Curso de preparação à carreira de defensor público começou hoje
O curso de 9 semanas será o primeiro contato dos defensores públicos aprovados no último concurso com a instituição
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03/07/2017
Parceria entre DPE/BA e Ouvidoria Geral do Ministério dos Direitos Humanos promoverá capacitação de defensores públicos
A ação dará celeridade às demandas do Disque 100
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Defensoria baiana dá posse a 19 defensores públicos
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira, 29, no auditório da União dos Municípios da Bahia
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AVISO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA NO DIA 30/06
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29/06/2017
Defensoria Pública promove treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico
Sistema facilitará a consulta dos processos pelos defensores públicos
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SALVADOR – Direito do consumidor é tema de reunião realizada na Defensoria
Encontro foi realizado na tarde de terça-feira, 27, e reuniu Defensoria Pública, Associação Baiana de Supermecado – Abase e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Codecon
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Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal – 2017
O Observatório de Prática Penal traz dados estatísticos para auxiliar no trabalho dos defensores públicos e pesquisadores de modo geral
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Defensoria instaura PADAC para analisar o funcionamento do sistema socioeducativo
A unidade CASE/SSA atualmente possui capacidade para abrigar 140 pessoas embora estejam custodiados cerca de 400 jovens
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Mutirão de abertura de exames de DNA com sessão de mediação é realizado no município
Ao todo, 34 exames foram agendados previamente para abertura no dia do mutirão
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SALVADOR – Padac é instaurado para apurar situação do sistema carcerário
Defensoria quer informações a respeito da manutenção da prisão após o recebimento de alvará de soltura
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Esdep promove curso de extensão em atualizações em processo civil
Tutelas provisórias foram o destaque do primeiro dia de curso
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22/06/2017
Defensoria Cidadã Itinerante – Reunião entre Defensoria e Base Comunitária de Segurança planeja a edição 2017 do projeto
Previsão é que a ação seja iniciada no mês de julho e a Base Comunitária da Chapada do Rio Vermelho já está confirmada
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V. CONQUISTA – Assistidos terão garantida gratuidade na emissão de documentos após atuação da Defensoria
A partir de agora, os assistidos que não têm recurso financeiro terão acesso à averbação de paternidade e certidão gratuitamente
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21/06/2017
SALVADOR – Ouvidoria promove encontro sobre o aumento dos casos de feminicídio no Estado
O caso da pedagoga Helem Moreira, morta no início de junho, motivou a realização do encontro
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JUAZEIRO – Defensoria garante direito a prisão domiciliar de assistida que possui 7 filhos menores de idade
Esse já é o terceiro pedido de prisão domiciliar feito pela Defensoria Pública no município
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SALVADOR – Homenagem ao programa ‘Corra pro Abraço’ conta com participação da Defensoria
A sessão especial foi realizada Câmara Municipal, na manhã desta terça, 20