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COMUNICAÇÃO
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18/05/2017
Teixeira de Freitas: DPE recomenda que cartório cumpra alteração da lei de registros públicos
Publicada recentemente, a Medida Provisória 776/2017 permite a opção pela naturalidade dos recém-nascidos.
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17/05/2017
Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior para próximo biênio
A cerimônia de posse dos novos conselheiros será no dia 19 de maio
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17/05/2017
Vitória da Conquista – Projeto Mãos Que Reciclam é apresentado em Universidade do Sudoeste da Bahia
A reunião foi para discutir o projeto Mãos que Reciclam que será desenvolvido na universidade.
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17/05/2017
Itapetinga – DPE garante direito à saúde de recém-nascido através de Ação Civil Pública
Através da ACP justiça determinou que o Município de Itapetinga e o Estado da Bahia transfira o neonato para unidade hospitalar especializada para tratar doença grave
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16/05/2017
Defensoria acompanha saída de detentas pelo indulto do Dia das Mães
Elas foram beneficiadas por preencherem os requisitos exigidos no decreto presidencial de 12 de abril de 2017
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16/05/2017
Audiência pública aborda os impactos da construção da via Barradão – Paralela
Evento foi realizado no auditório da ESDEP e reuniu defensores públicos, moradores e representantes de diversas instituições.
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16/05/2017
Feira de Santana – Defensoria apresenta Plantão da Micareta em coletiva à imprensa
O Plantão da Micareta de Feira de Santana, de 18 a 21 deste mês. visa atender não só os foliões, mas a todos aqueles que precisarem dos serviços públicos fundamentais
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16/05/2017
Irecê – Atendimento médico preventivo é disponibilizado em delegacia após atuação da DPE
Há mais de 100 pessoas detidas no local que está com suspeita de surto de pneumonia
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15/05/2017
Resultado do VII Concurso para Defensor Público é homologado pelo Conselho Superior
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15/05/2017
Dia da Defensoria Pública será comemorado com programação especial em Salvador
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15/05/2017
V. DA CONQUISTA – Defensoria realiza palestras para fomentar coleta seletiva em creche e escolas
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13/05/2017
Unidade móvel da Defensoria leva orientação jurídica para o bairro da Liberdade
Atendimento foi realizado durante toda a manhã deste sábado, 13, e atraiu os moradores do bairro e localidades vizinhas.
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13/05/2017
Defensoria participa de audiência pública contra as reformas previdenciária e trabalhista
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11/05/2017
Defensoria realizará Audiência Pública para discutir problemas socioambientais
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11/05/2017
DPE recebe diretor-geral das Prefeituras-Bairro e planeja parceria de itinerância
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11/05/2017
Defensoria sedia reunião do Comitê Gestor de defesa dos direitos da população em situação de rua
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11/05/2017
BARREIRAS – Defensoria cobra providências em relação ao Complexo Policial da cidade
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11/05/2017
Ação da Defensoria e MPF em Vitória da Conquista é finalista do V Prêmio República
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10/05/2017
Ambientação e boas-vindas marcam início de novos psicólogos e assistentes sociais
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10/05/2017
Defensoria Pública apoia espetáculo teatral sobre corrupção
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10/05/2017
Feira de Santana – DPE/BA e MP/BA atuam conjuntamente para garantir direitos dos custodiados
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10/05/2017
JEQUIÉ – Defensoria participa de audiência pública sobre acessibilidade
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10/05/2017
T. de Freitas – DPE é homenageada pela contribuição na reformulação da Lei Orgânica do município
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10/05/2017
Itapetinga – Município disponibiliza medicamentos após liminar favorável à ACP ajuizada pela DPE
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10/05/2017
VITÓRIA DA CONQUISTA – Negociação cooperada é tema de reunião do Centro de Mediação e Conciliação
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09/05/2017
Ouvidora-geral Vilma Reis é reconduzida ao cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
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09/05/2017
Serrinha – DPE instaura Padac para averiguar falta de fornecimento de energia elétrica em povoado
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08/05/2017
Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria é apresentado ao Conselho Superior
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08/05/2017
Feira de Santana: atuação da DPE em micareta é pauta de reuniões
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08/05/2017
Ilhéus – Cidadãos que estão sem energia elétrica por causa de dívida de terceiros devem ir à DPE
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05/05/2017
Funcionamento da Defensoria na micareta de Feira de Santana é discutido em reunião
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05/05/2017
Defensoria participa da inauguração de posto de cadastro biométrico do TRE-BA
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05/05/2017
Maio Verde: Bahia é palco do início das comemorações do mês da Defensoria
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05/05/2017
Dialógo sobre afeto e construções familiares marcam lançamento da campanha nacional dos defensores
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05/05/2017
Direitos da população em situação de rua são discutidos em seminário
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04/05/2017
Defensoria participa de lançamento do projeto Cidadão Aprendiz 2017
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04/05/2017
Concurso Público – DPE/BA divulga resultado dos candidatos pertencentes à população negra
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04/05/2017
Feira de Santana – Defensoria promove palestra em conjunto penal da cidade
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04/05/2017
Concurso Público – Classificados para vagas reservadas à população negra são entrevistados
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03/05/2017
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – DPE se reúne com participantes do projeto Núcleo de Atendimento a Mulher
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03/05/2017
Vitória da Conquista – 2ª Regional participa de audiência pública sobre meio ambiente
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03/05/2017
Campanha Nacional dos Defensores Públicos será lançada em Salvador nesta sexta, 5
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03/05/2017
Juazeiro – Caravana do Pacto Pela Vida se reúne pela primeira vez na cidade
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27/04/2017
Entidades civis formam lista para eleição ao cargo de ouvidora-geral
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27/04/2017
Juazeiro – Defensoria escuta a população para construção do orçamento participativo do próximo ano
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27/04/2017
Defensoria assina Termo de Cooperação Técnica com CREA-BA
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27/04/2017
AVISO SOBRE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA DIA 28/04
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27/04/2017
Unidade Móvel leva esperança e orientação jurídica aos moradores de Cristópolis
Atendimento foi realizado durante toda esta quarta, 26, e atraiu os moradores do município e de povoados vizinhos.
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27/04/2017
Santo Antônio de Jesus – Aluguel Social é pauta de reunião entre DPE/BA e Prefeitura
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26/04/2017
Simões Filho – Nova sede da Defensoria Pública é inaugurada no município