A Especializada de Curadoria Especial exerce a defesa dos direitos de réus ausentes, citados por edital ou hora certa, e incapazes sem representante legal, nos termos do Art. 72 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação da Curadoria nos casos previstos no referido artigo implica em nulidade processual.

Coordenadora: Defensora pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
E-mail: coordenacao.curadoria@defensoria.ba.def.br
Tel.: (71) 3117-9195

Local de Atendimento

Sede CAB
Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial – Sussuarana, CEP 41.745-007, Salvador/ Bahia.
Telefone: (71) 3117-9160.

Defensores(as) públicos(as)

1ª DP Curadoria Especial, 1ª e 2ª Vara de Sucessões, órfãos e interditos, 3ª Vara de Família, 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Vara de Relações de Consumo, 1ª Vara Cível e Comercial, 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública e 1ª Vara Empresarial – Ricardo Cláudio Carillo Sá – Titular

2ª DP Curadoria Especial, 4ª e 5ª Vara de Família, 4ª, 5ª, 16ª e 17ª Vara de Relações de Consumo, 3ª, 4ª e 12ª Vara Cível e Comercial, 3ª e 5ª Vara da Fazenda Pública – Rosane dos Santos Teixeira Garcia Rosa – Titular

3ª DP Curadoria Especial, 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família, 6ª Vara Cível e Comercial, 8ª e 9ª Vara de Relações de Consumo, 4ª e 6ª Vara da Fazenda Pública, Vara de Registros Públicos e Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – Xênia Mercedes Leite Araújo – Titular

4ª DP Curadoria Especial, 10ª e 12ª Vara de Família, 10ª, 11ª, 18ª e 19ª Vara de Relações de Consumo, 7ª, 8ª e 9ª Vara Cível e Comercial, 7ª e 9ª Vara da Fazenda Pública- Isabela Guedes Moreira da Silva – Titular

5ª DP Curadoria Especial, 6ª Vara de Família e 11ª Vara de Sucessões, órfãos e interditos, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Vara de Relações de Consumo, 10ª Vara Cível e Comercial, 8ª e 10ª Vara da Fazenda Pública e 2ª Vara Empresarial  – Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão – Titular

6ª DP Curadoria Especial, 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude, 13ª Vara de Sucessões, órfãos e interditos e 14ª Vara de Família, 7ª e 20ª Vara de Relações de Consumo, e na 5ª Vara Cível e Comercial – Rosane de Melo Assunção – Titular (Em exercício na função de coordenadora da Especializada de Curadoria Especial)

7ª DP Curadoria Especial, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública, Curadoria de Criança e Adolescente (art. 98 e 142, parágrafo único do ECA) e Incapaz – Ana Virgínia Rocha – Titular

8ª DP Curadoria Especial ,Varas de Família, Sucessões e Interditos, Varas da Infância e Juventude e Projeto Socorrer – José Ganem Neto – Titular