A Instância Superior da DPE-BA cuida dos recursos e das ações originárias nos Tribunais Estadual – TJBA e Federais – STJ e STF, nas mesmas áreas de atuação no 1º grau. Quais sejam: Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica.

Havendo necessidade, nossos profissionais da Instância Superior ingressarão com os recursos para Brasília, STJ e STF, que são virtuais e os assistidos podem acompanhar nos sítios da internet.

Coordenadoras:

Carla Guenem da Fonseca Magalhães – área Cível
E-mail: coordenacaocivel.instanciasuperior@defensoria.ba.def.br

Rita de Cássia Moure Orge Lima – área Criminal
E-mail: coordenacaocriminal.instanciasuperior@defensoria.ba.def.br

Local de Atendimento

Sede CAB
Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, 3º andar, Sussuarana, Salvador/Bahia
Telefone: (71) 3117-9172.

Defensores(as) públicos(as)

1ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar

2ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Tereza Cristina Almeida Ferreira

3ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Carla Guenem da Fonseca Magalhães

4ª DP de Instância Superior
Atuação: Sustentação Oral em todas as Câmaras Cíveis
Titular: Erico Novais Penna

5ª DP de Instância Superior
Atuação: 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Isabel Cristina Souza Neves Almeida

6ª DP de Instância Superior
Atuação: 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: José Correia de Aguiar Neto

7ª DP de Instância Superior
Atuação: 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Antônio Rui Pinto da Silva

8ª DP de Instância Superior
Atuação: 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira

9ª DP de Instância Superior
Atuação: 5ª Câmara Cível, Secretaria Especial de Recursos e Conselho da Magistratura
Titular: Jânio Cândido Simões Neri

10ª DP de Instância Superior
Atuação: Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado e Secretaria Especial de Recursos
Titular: José Manoel Bloise Falcón

11ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Marcos Antônio Pithon Nascimento

12ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Sônia Maria de Carvalho Santana

13ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Rita de Cássia Moure Orge Lima

14ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Liliana Sena Cavalcante

15ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular:

16ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Walmária Fernandes Silva

17ª DP de Instância Superior
Atuação: Curadoria do 2º Grau e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Lauro Claudino Chaves de Azevêdo

18ª DP de Instância Superior
Atuação: Seção Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa

19ª DP de Instância Superior
Atuação: 5ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Iasnaia Silva Ribeiro

20ª DP de Instância Superior
Atuação: Curadoria do 2º Grau e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Maria Célia Nery Padilha

21ª DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Vitória Beltrão Bandeira

22ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Maria Betânia Ribeiro Ferreira

23ª DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Ana Maria Neves Pavie Cardoso

24º DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Nelson Alves de Sant’Anna Filho

25º DP de Instância Superior
Atuação: 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais

26º DP de Instância Superior
Atuação: Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Clécia Souza Moura

27º DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Marcelo Borges de Freitas

28º DP de Instância Superior
Atuação: 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: José Brito Miranda de Souza

29º DP de Instância Superior
Atuação: Seção Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Milton Ribeiro dos Anjos

30º DP de Instância Superior
Atuação: 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
Titular: Firmiane Venâncio do Carmo Souza

31º DP de Instância Superior
Atuação: Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública
e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Cristiana Maria Falcão de Mesquita

32º DP de Instância Superior
Atuação: Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública
e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Janaína Canário Carvalho Ferreira

33º DP de Instância Superior
Atuação: Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Titular: Alda Monteiro Gonçalves

34º DP de Instância Superior
Atuação: Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Titular: Clériston Cavalcante de Macêdo

35º DP de Instância Superior
Atuação: Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Titular: Lêda Conceição Neves Dias