CONHEÇA A DEFENSORIA

Juizados Especiais

À Especializada dos Juizados Especiais compete atuação dos defensores em qualquer feito que tramite perante aos Juizados Especiais Criminais, garantindo ao cidadão assistência jurídica gratuita, desde o atendimento inicial até o processo final.

Coordenadora: Defensora pública Eveline Pereira Rocha Portela
E-mail: coordenacao.juizados@defensoria.ba.def.br

Defensores(as) públicos(as)

1º DP Juizado Especial Criminal, 1ª, 2ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais – Fábio Martinez Bulhões – Titular

2º DP Juizado Especial Criminal, : 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais– Valéria Teixeira Sousa – Titular

3º DP  1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar (assistência  à  parte ré)  Eveline Pereira Rocha Portela

4º DP Auxiliar do Juizado Especializado em Violência Doméstica 3ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar (assistência à parte ré) – Danielle Fonseca Costa – Titular

5º DP Auxiliar do Juizado Especializado em Violência Doméstica 2ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar (assistência à parte ré) – Tâmara Cibele Nascimento de Castro – Titular

6º DP de Juizados Especiais – Marcos Fonseca Meireles – Titular

 

* Atualmente a Defensoria Pública não atua perante os Juizados Especiais Cíveis.