As defensoras públicas Firmiane Venâncio e Cristina Ulm, que atuam no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria (Nudem), estiveram presentes ontem (30) no auditório do Tribunal de Justiça (TJ), apresentando o painel “Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e seus direitos”, que faz parte das ações referentes à campanha mundial pelos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

O evento, promovido pelo TJ, tratou da situação das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar no Brasil, mais especificamente na Bahia e sobre os direitos que elas possuem. Firmiane Venâncio, coordenadora do Nudem, explicou a atuação do Núcleo e deixou clara a necessidade de trabalhar a questão preventiva e que o combate à violência doméstica é iminentemente coletivo, ou seja, precisa da participação de todos. Segundo ela, 38,17% das mulheres agredidas se encontram em fase produtiva, em que poderiam estar trabalhando e possuem entre 31 a 40 anos. “A questão religiosa influi muito na maneira como a mulher permite que o relacionamento seja mantido”, disse.

Segundo a juíza Márcia Nunes, a sociedade patriarcal sempre determinou que a mulher seja submissa ao homem e, até hoje, algumas atitudes, até mesmo das mulheres, mostram quão arraigada é a situação do papel e das funções que a mulher pode exercer. Para ela, depois da criação da Lei Maria da Penha, 74% das mulheres denunciaram os seus agressores. “O objetivo de participar desse evento é multiplicar o conhecimento para evitar o ciclo de violência”, declara a juíza ao discorrer sobre o fato dos filhos presenciarem a violência dentro de casa e agirem dessa maneira futuramente.

Durante a explanação da promotora de justiça, Sara Gama, foi dito que a violência doméstica e familiar não se restringe só ao marido e a mulher, mas também aos filhos, idosos, entre outros que compõem o ambiente familiar e que as mulheres negras são as mais violentadas. “Para conter a violência doméstica no Brasil, é preciso trabalhar as causas, a fim de construir um mundo melhor. A gente não deve aceitar a violência em nenhuma forma”, afirma a promotora.

Dados de violência no Brasil

A Bahia já é o segundo estado que mais denuncia a violência contra a mulher no Brasil, perdendo apenas para o estado de São Paulo. Em Salvador, os bairros de Pernambués, Itapuã, Brotas, Sussuarana e Plataforma são os que possuem maior incidência de mulheres atendidas pelo Nudem. “Esses momentos servem para consolidar a presença da Defensoria Pública como instituição essencial ao sistema de proteção à mulher que sofre violência”, salienta Firmiane. Para a defensora pública Cristina Ulm, “as mulheres podem se reciclar nesses momentos, trocar experiências, entender quais são as instituições que tem o papel de proteger e garantir seus direitos” , disse.

Campanha

Várias atividades estão sendo realizadas nesses 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em todo o país, . Essa é uma campanha internacional, que começa no dia 25 de Novembro de cada ano e vai até o dia 10 de dezembro, e foi criada pelos movimentos feministas para lutar pelo fim da violência praticada contra as mulheres. Vem sendo realizada desde 1991 pelo Centro para Liderança das Mulheres – Center for Women’s Global Leadership, dos Estados Unidos e acontece em mais de 159 países.