Enquanto assistido, juiz e promotor participaram da audiência em São Desidério, defesa foi feita por defensor público em Salvador nesta quarta-feira, 4

Nem os cerca de 900 km que separam Salvador da cidade de São Desidério, no Oeste do Estado, impediram a realização da 1ª audiência de custódia por videoconferência na Bahia. Pela primeira vez, réu, promotor e juiz participaram de audiência numa cidade, enquanto na capital, a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA assumia a defesa do assistido. A medida vai ao encontro da necessidade de realização das audiências de custódia mesmo em comarcas onde não há a presença física da DPE.

Procurada pelo juiz substituto da comarca de São Desidério, Fabiano Soares, a Defensoria garantiu a assistência jurídica de M.A.C, de 41 anos, preso portando maconha e autuado no último dia 1º por tráfico de entorpecentes. Antes de a videoconferência começar, o defensor público e subcoordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, conversou reservadamente com o assistido, que apresentou-lhe os fatos ocorridos antes, durante e após a prisão. M.A.C. admitiu o porte da substância, mas negou que comercializasse o entorpecente. Segundo ele, a maconha havia sido comprada por R$10,00 reais e seria consumida quando policiais civis o abordaram e revistaram-no, encontrando a droga. Depois disso, M.A.C. teria sido encaminhado à delegacia da cidade onde aguardou preso durante 48 horas até a realização da audiência com um defensor público da capital.

DEFESA

"Defendemos perante o juiz que o laudo de constatação estava incompleto, já que era omisso quanto à quantidade de droga apreendida. A partir disso, o juiz concedeu liberdade provisória vinculada a cautelares previstas no CPP", explicou Maurício Saporito.

Ainda segundo o defensor, apesar de a audiência por videoconferência não ser o ato mais técnico da defesa do assistido, é preferível realizá-lo a distância a não fazê-lo. Segundo o defensor público, em casos como este, sem a presença da DPE, possivelmente seria nomeado advogado dativo para atuar no caso, representando custo adicional ao Estado.

As Audiências de Custódia, que passaram a acontecer na Bahia por determinação do Conselho Nacional de Justiça a partir do segundo semestre de 2015, já analisaram a situação em Salvador de pelo menos 2.007 presos provisórios. A DPE foi responsável pela assistência jurídica de quase 67% dos custodiados em sete meses.