A 2ª Regional da Defensoria Pública, em Vitória da Conquista, realizou na última sexta-feira (26), o 2º Encontro de Formação Continuada para Estagiários de Direito da Defensoria em Vitória da Conquista. A atividade, conduzida pelo coordenador científico do curso, Pedro Fialho e que contou com a participação do subcoordenador da Regional, Robson Vieira, aconteceu na sede da Rede de Atenção à Criança e Juventude no município.

A democratização do espaço urbano na cidade foi o tema central do debate, com discussões sobre a distribuição dos aparelhos públicos e a visão do Poder Judiciário sobre o assunto. O papel do Judiciário e da Defensoria na judicialização das políticas públicas, bem como a tensão entre a temática com questões relacionadas ao Poder Executivo também foram assuntos abordados na ocasião.

Além do assunto principal, os estagiários tiveram a oportunidade de discutirem sobre processo em que a Defensoria Pública baiana atuou, com pedido de passe livre para duas estudantes adolescentes que não tinham condições de custear o transporte para seu colégio, após terem mudado de endereço quando contempladas com residências no programa Minha Casa Minha Vida. O tema foi exposto pela estagiária Larissa Peçanha e será relatado pela estagiária Mariana Botini.

A Formação Continuada para Estagiários de Direito acontece mensalmente na 2ª Regional, e conta com apoio e certificação da Escola Superior da Defensoria Pública, Esdep.