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Para garantir o acesso à Justiça também durante a Micareta de Feira de Santana, a 2ª Regional da Defensoria Pública realizou plantões de atendimento durante a festa. Entre os dias 15 e 18 de abril, defensores públicos e servidores estiveram no circuito da micareta e realizaram atendimentos nas áreas cível, criminal e de infância e juventude.

“Foi uma ação muito satisfatória, pois atuamos junto a outros órgãos e delegacias, realizamos trabalho preventivo e de planejamento. Nossa atuação ganhou reconhecimento das autoridades”, avalia a subcoordenadora da Regional, Sandra Risério. No total, foram 15 pessoas assistidas pela Defensoria, após terem sido presas em flagrantes durante o evento.

Em sua maioria, os presos foram acusados de atos infracionais diversos, como agressões, porte de arma branca, porte ou tráfico de drogas e furtos. Todos os assistidos tiveram ações protocoladas pela equipe de defensores que atuou no plantão, como Alex Raposo, Helaine Moura, Alexandra dos Reis e Pedro Paulo Casali. Os principais pedidos apresentados foram relaxamento de prisão, fiança e liberdade provisória.

A equipe de defensores também realizou visitas aos módulos policiais lotados nos circuitos da micareta e, ainda, no Complexo Policial de Feira de Santana, a fim de observar a regularidade nas prisões efetuadas durante o período e a situação do complexo após a transferência de presos.

Além do atendimento aos autos de flagrantes, a Defensoria também acompanhou os atendimentos oferecidos na Delegacia do Adolescente Infrator, referentes aos processos da Vara da Infância e Juventude. A ação foi integrada a outras instituições, como a Rede de Proteção à Criança, composta pelo Conselho Tutelar e Ministério Público. Ao todo, foram 19 menores encaminhados à vara, mas nenhum precisou de ações da defensora de plantão, disse Sandra Risério.

A atuação da Defensoria começou bem antes da festa, com ações preventivas em todas as áreas. Na área penal, houve a revisão de processos e o acompanhamento da transferência de presos do Complexo Policial para que a unidade pudesse receber novos internos detidos durante o evento. Já na área de Infância e Juventude, a ação integrada e planejada com outras instituições permitiu a criação da Casa da Folia, espaço que acolhia menores perdidos e vítimas de exploração do trabalho.