Trabalho é parceria da Defensoria com Conselho de Segurança e paróquia Santo André

Em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Vale, Nordeste, Santa Cruz e Chapada e a Paróquia Santo André, a Defensoria Pública do Estado da Bahia promoveu o 3º Encontro da Cidadania, levando orientação jurídica gratuita para os moradores da comunidade da Nova República. Defensores públicos, inclusive a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, ouviram moradores que buscavam informações sobre posse de terra, pensão alimentícia, entre outras questões.

O encontro foi aberto por Jane Silva Lima, vice-presidente do Conselho de Segurança Comunitária do, com a presença do pároco da região, padre Renato. Na ocasião, a defensora geral explicou para os moradores presentes que a intenção da Defensoria é levar a orientação que eles precisam para ter acesso à Justiça, principalmente as ligadas à posse de terra. Tereza Cristina informou que em breve deverá ser realizado um cadastramento, com a participação de outros órgãos do Poder Público, para saber quantas das casas do Vale das Pedrinhas, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada estão construídas em áreas privadas e quantas em áreas públicas. O usucapião não se aplica a imóveis construídos em áreas de propriedade do Poder Público, seja ele federal, estadual ou municipal.

O serviço, iniciado por volta das 11 da manhã do sábado, 22, na Escola São Pedro Nolasco, se estendeu até as 16 horas. Além da defensora geral, Tereza Cristina, participaram do 3º Encontro da Cidadania as defensoras Cristina Ulm e Iasnaia Silva Ribeiro e o defensor Érico Penna. Denilza Matos Reis, 37, moradora da comunidade da Nova república foi receber orientação porque busca a aposentadoria para o seu filho de 6 anos, que é portador de transtornos mentais e necessita fazer uso de tranqüilizante há mais de um ano. Ela e o marido estão desempregados. "Gostei muito deste trabalho que a Defensoria está fazendo. Nós estamos precisando disso", disse ela.

Margarida Batista Cruz, 60, moradora do local há 30 anos, quer conseguir o título de posse de terra. Sabia que existia a Defensoria, mas nunca teve a oportunidade de buscar atendimento, pela dificuldade de locomoção. Ela reside com uma filha e ambas estão desempregadas. O 1º Circuito aconteceu em julho, quando mais de 100 famílias foram atendidas no salão da Paróquia Santo André, no Vale das Pedrinhas. O 2º Circuito aconteceu Centro Maranata, no Areal. Todos locais de extrema inquietação social.

Padre Renato, que tem participado de todos os encontros, destaca que ações para diminuir a desigualdade social dependem de vontade política, administrativa, do desejo de promover a Justiça. "A Defensoria está vindo pela terceira vez junto à comunidade. Isto é importante, porque as pessoas estão tendo a oportunidade de observarem seus direitos e seus deveres", ressalta o pároco, acrescentando que essas ações ajudam a diminuir a inquietação em que vive a comunidade. Ele também elogiou a equipe da Defensoria: "Dra. Tereza tem uma equipe engajada, bem coordenada - não só os defensores, mas também o pessoal de apoio."

Foto: Vanda Amorim.