COMUNICAÇÃO

3ª Regional realiza segunda edição do projeto "Passo a Passo"

02/08/2013 14:44 | Por

Durante os meses de junho e julho, a 3ª Regional realizou o projeto "Passo a Passo do Direito de Família". O encontro, voltado para defensores públicos, servidores e estagiários, tem o objetivo de aperfeiçoar e qualificar as atividades desenvolvidas pela Defensoria, aprimorando os serviços prestados. A iniciativa teve início em 2012 com debates na área de Direito Criminal e foi ampliado para a Área de Família.

Quatro encontros foram realizados pelos defensores públicos da 3ª Regional abordando diferentes temas: características, princípios, natureza jurídica e evolução dos direitos de família, discutido pela subcoordenadora, Maria Silvia Tavares. Aspectos legais e práticos do casamento, união estável e o regime de bens e divórcio foram abordados pela defensora pública Fabianne Souza.

Já assuntos como relação de parentesco, poder familiar, guarda, direito de visitas, alienação parental e alimentos foram apresentados pela defensora pública Cristiane Barreto, enquanto as hipóteses legais da incapacidade civil, em suas modalidades absoluta e relativa, ressaltando a incidência da tutela e curatela, ficaram a cargo da defensora pública Paula Verena.

As exposições contaram também com a exibição de um vídeo ilustrativo sobre o tema. Os participantes do curso recebem certificados fornecidos pela Esdep.