Como parte das atividades pelo 13 de maio – dia da abolição da escravatura, a 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da 1ª reunião do Fórum Municipal de Educação e Diversidade Étnico-Racial. A atividade teve como objetivo estabelecer diretrizes e medidas a serem adotadas para implementação de políticas públicas voltadas ao combate do racismo nas escolas de Itabuna.

"Cabe à Defensoria Pública, como instituição permanente que é, e como expressão e instrumento do regime democrático, a promoção de políticas públicas, preventivas e postulatórias voltadas aos direitos humanos, seja na esfera individual ou coletiva", destacou o subcoordenador da 4ª Regional, George Araújo.

O defensor público lembrou ainda que a Defensoria Pública baiana criou a Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos com a participação, inclusive, de defensores públicos do interior. A comissão trata de temas ligados à discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa, preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, entre outras violações de direitos.

Promovido pela Assessoria para Educação das Relações Étnico-Raciais do Município de Itabuna, o encontro reuniu ainda representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da Associação dos Professores de Itabuna (API), Associação dos Professores licenciados da Bahia (APLB), do Grupo LAIKOS – grupo de combate ao Racismo e à Intolerância Racial, do Colegiado Territorial do Litoral Sul, do Movimento Negro Unificado, do Projeto ENCANTARTE – Promoção da cultura negra por meio da arte e da educação. Representantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, dos professores municipais e do Sindicato do Magistério Público de Itabuna também estiveram presentes.

A próxima reunião do grupo acontecerá no auditório da sede da Defensoria Pública, em Itabuna, no dia 16 de junho.