A 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, com sede em Juazeiro, divulgou, na terça-feira, 13, a programação do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, com a inclusão de várias atividades de caráter institucional, voltadas, basicamente, para o reforço de uma política de educação em direitos.

Neste sentido, dando destaque para a necessidade institucional de colocar em prática a política de educação em direitos, os defensores André Lima Cerqueira, Hélio Soares Júnior e Wesclei Amices Marques Pedreira realizam, na segunda-feira, 19, palestras sobre os seguintes temas: Racismo: Caso Daniel Alves e Campanha "Somos Todos Macacos"; Bullying, Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e Violência Contra a Mulher: "Um Tapinha Dói". As palestras acontecem no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Já os defensores públicos Olívia de Paula Santos Fonseca, Rayana Carneiro Cavalcante e José Valdir da Costa promoverão um mutirão de direito de família, com a realização de acordos extrajudiciais e ajuizamento de demandas de divórcios e alimentos. As pessoas interessadas poderão esclarecer dúvidas relacionadas às áreas de pensão alimentícia, guarda de filhos, regime de bens, sucessão, entre outras.

No dia 20, será realizado um curso de capacitação para servidores e estagiários da Defensoria Pública, ministrado pelos defensores públicos da Regional. O curso acontecerá na própria sede da Instituição, em Juazeiro, e terá como tema a atividade finalística da Defensoria, diferenciando a área de atuação de cada defensor, além de esclarecimentos sobre a diferença de atribuição entre a Defensoria Publica da União (DPU) e as Defensorias Estaduais (DPEs).