“Bem que esta sexta-feira podia ter mais de 24 horas para vocês ficarem aqui por mais tempo. É a Defensoria por um dia em nossa cidade e isso faz bem para o povo”. A aposentada Maria de Lourdes, 86 anos, conseguiu resumir o quanto os demais moradores da cidade de Itapé, no sul do estado, souberam aproveitar a visita da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à cidade, nesta sexta, 10.

Durante todo o dia, foram registrados 164 atendimentos e o horário de encerramento, previsto para às 16h, foi estendido por mais duas horas e meia, devido à procura da população. Além disso, as salas da Unidade Básica de Saúde Antenor Chagas Ribeiro, mais conhecida como Policlínica, também foram utilizadas pela Defensoria. “Este atendimento hoje, em Itapé, nos surpreendeu pela grande procura do público, o que mostra a necessidade dos atendimentos defensoriais. Já existe um estudo para que, em 2018, pousamos retornar aqui e dar continuidade ao atendimento da Unidade Móvel”, anunciou o coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.

A cidade de Itapé faz parte da área de atuação da 4ª Regional da Defensoria, localizada em Itabuna. O subcoordenador da 4ª Regional, Walter Nunes Fonseca Junior, e a equipe de defensores públicos (Aline Muller, Flávia Amaral, Lívia Almeida, Luanna Nathallya Lira e George Araújo), servidores e estagiários foram atender em Itapé e a organização por setores e áreas foi um dos grandes diferenciais. Além da triagem, a equipe se dividiu entre os atendimentos nos gabinetes das áreas de Família, Crime, Fazenda Pública e Cível e nos setores da Central de Mediação de Conflitos – CMC, Central de Ações Rápidas – CAR, Núcleo de Apoio Psicossocial – NAP e realização de exames de DNA.

“Hoje, a Defensoria Pública brilha, mais uma vez, ao trazer a Unidade Móvel para Itapé e ao chegar mais perto de quem precisa. Tivemos a oportunidade de sentir em cada olhar e em cada gesto o quanto proporcionamos a cada um que aqui veio a oportunidade de conhecer os seus direitos e tê-los reconhecidos e garantidos. Nossa missão maior é esta: sair dos gabinetes e ter a chance de observar, analisar, vivenciar e ter o desprendimento de servir, cada vez mais, a quem nos procura, que é a população carente de toda a Bahia”, destacou o subcoordenador da 4ª Regional, Walter Nunes Fonseca Junior, que acompanhou todo o projeto de criação, a inauguração e primeiras itinerâncias da Unidade Móvel, enquanto era coordenador executivo das Defensorias Públicas Regionais.

“Que bom que aqui resolve tudo”

Mãe de 13 filhos, a dona de casa Almiranda Oliveira, 45 anos, aguardava para ser atendida no gabinete de Família. Há algum tempo, ela tomou uma decisão difícil, chegou a ser criticada por muitos vizinhos e conhecidos e, nesta sexta, foi até à Unidade Móvel para, finalmente, saber como legalizar a entrega de duas filhas, de 6 e 7 anos, para adoção. “Sabe o que é você acordar de manhã, olhar para um lado e para o outro e não ter pão e nem café para dar de comer aos seus filhos? Dói muito, no coração de uma mãe, ver suas ‘crias’ passando fome. Então, prefiro dar elas para quem eu sei que não vai deixar faltar nada e que amanhã ou depois elas vão se tornar alguém na vida e terão um futuro. Moro em um barraco de tábua, minha vida é muito difícil e não quero isso para os meus filhos”, desabafou.

É este “amanhã ou depois” que o pedreiro Damião Montenegro de Santana, 52 anos, tem medo, pois ele registrou o pequeno E.D.V.S., de 1 ano e 3 meses, como seu filho e, agora, surgiu a dúvida e ele tem medo que algum dia outro homem apareça e diga que é pai do menino. “Meu coração diz que ele é meu filho e o amor que já tenho por ele ninguém vai poder tirar. Confiei na palavra dela, na época. Meu medo é que, no futuro, quando ele esteja maior e já criado, apareça alguém dizendo que é o pai e aí eu não vou aguentar. Estou sofrendo muito com essa dúvida que o povo colocou na minha cabeça”, relatou ele, que após ser atendido na Central de Ações Rápidas desistiu de entrar com a ação negatória de paternidade. “O senhor já tem afeto pela criança e essa relação quase que indissolúvel. Ele já te vê e te reconhece como pai [o pedreiro segurou o filho, no colo, durante todo o atendimento e o colocou para dormir]. Para entrar com uma ação é preciso ter elementos de prova”, orientou o defensor público George Araújo.

Já a estudante Joselia Porto, 28 anos, chegou bem cedo à Praça Fenelon Santos, onde foi realizado o atendimento, para tirar dúvidas sobre a dissolução de união estável e saber quais são os seus direitos. “Já faz um mês que não estamos mais juntos, temos duas filhas, que ele já dá a pensão, e, agora, vim tirar as dúvidas sobre como desfazer esta união estável e em relação à divisão de bens”, contou. Ao lado dela estava a dona de casa Marciele Souza, 23 anos, que aproveitou a presença da Unidade Móvel para resolver dois casos de uma só vez: a pensão alimentícia de uma filha e o exame de DNA, para reconhecimento de paternidade, na outra. “Que bom que aqui resolve tudo”, observou.

Nota 10

“Estamos muito felizes! O nosso município agradece à vinda da Defensoria! A procura dos moradores superou as nossas expectativas e eles souberam aproveitar todos os serviços oferecidos através desta Unidade Móvel”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Mota, que visitou as dependências da Unidade Móvel e representou o prefeito Naeliton Rosa Pinto. “Foi um excelente trabalho realizado. A Defensoria Pública em Itapé foi nota 10”, pontuou, também durante a visita, o secretário municipal de Assistência Social, Gildásio Silva.