A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA publicou nesta terça-feira, 29, edital para seleção de estagiários de nível superior com formação em Direito. O concurso visa preencher 51 vagas abertas e constituir cadastro reserva em diversas cidades do estado. Com a supervisão da Escola Superior da Defensoria (ESDEP), a seleção será executada pela Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas que está realizando as inscrições por meio de seu site na internet (http://www.consultec.com.br) até o dia 25 de janeiro de 2021.

Para participar do exame, os e as candidatas devem estar matriculados regularmente em curso de graduação de Direito cursando do quinto ao nono semestre, além de não desempenharem exercício de cargo público acumulado com estágio acadêmico no âmbito da administração pública e não terem registro de antecedentes criminais com mudança do estado penal.

A taxa de inscrição para participar do exame será de R$ 50,00 e o pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por meio de boleto bancário no site da inscrição. Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, até o dia 5 de janeiro de 2021, aos candidato(as) que comprovem, nos termos do edital, não terem condições de arcar com a despesa.

Por conta da pandemia da Covid-19 e do novo aumento de casos de contágios, o exame de seleção que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2021, das 14h00 às 18h00, será realizado por meio de prova on-line em única etapa, constituída de prova discursiva de conhecimentos e dividida em duas partes, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Para realizar as provas no ambiente virtual e efetivamente participarem da seleção, os candidatos devem estar equipados com computador (desktop ou notebook) com câmera (webcam) integrada e microfone externo liberado; conexão de internet adequada e estável; operando exclusivamente no sistema operacional windows e ter instalado, previamente, um programa de browser de navegação seguro e habilitado para a plataforma, conforme indicado no edital. Aqueles que não adentrarem o ambiente virtual de avaliação, tendo todos os pré-requisitos atendidos, e no horário determinado, por qualquer razão alegada, serão eliminados do concurso.

Todo o processo da prova será guiado por orientações específicas de segurança, com o ambiente virtual de avaliação individualizado, mediante fornecimento de usuário e senha criptografados, a serem disponibilizadas unicamente no cartão de convocação no dia 28 de janeiro, a partir das 16h.

Serão ofertadas 30% de vagas para pessoas que se autodeclarem negras (pretas ou pardas), e 2% aos comprovadamente de origem indígena, nas opções de estágio/localidade em que houver quantidade de vagas oferecidas suficientes para realizar a aplicação desta regra. A bolsa estágio é de 750,00 reais e oferece ainda auxílio-transporte. Mais informações podem ser acessadas direto no edital por meio deste link.