Itaparica é uma terra de luta por direitos. Terra em que Maria Felipa, heroína da Independência baiana, combateu soldados e incendiou navios contra a submissão aos portugueses em 1823. E na quarta-feira, 10 de maio de 2023, quase 200 anos depois, a ilha voltou a ser cenário de enfrentamento às injustiças com a inauguração de novas instalações da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no local. 

A cerimônia de abertura da nova unidade contou com a participação da defensora pública geral Firmiane Venâncio; da subdefensora-geral Soraia Ramos; do Prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira; do coordenador das Regionais, Walter Fonseca; da coordenadora da 7ª Regional, a qual Itaparica está vinculada, Juliane Andrade; das defensoras públicas que atuam na cidade, Karine Azevedo Egypto e Renata Gomes da Silva;  além de servidores(as) da Defensoria e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a defensora-geral Firmiane Venâncio, a presença da DPE abre um enorme leque para a população local. “A Defensoria Pública traz a possibilidade de que qualquer pessoa, com qualquer vulnerabilidade social possa defender seu direito, acessar o direito à moradia digna, ao exame de DNA para ter a paternidade reconhecida, dentre tantos outros direitos. Vamos ter aqui todos os serviços da Defensoria, assim como viabilizar também a resolução dos problemas de maneira extrajudicial”, exemplificou.

A abertura retoma os atendimentos presenciais da DPE/BA na ilha, após três anos de formato remoto motivado pela pandemia. O novo espaço fica no antigo Fórum Antônio Bensabath, na Avenida Beira Mar, s/n, Bom Despacho.

Zezinho Oliveira, prefeito de Itaparica, enfatizou a importância da Defensoria Pública para os cidadãos da ilha. “A Defensoria vem favorecer o cidadão, que não pode ser afastado da Justiça por impedimentos financeiros”, ressalta.

Em sua fala, a coordenadora Juliane Andrade relembrou João Ubaldo Ribeiro e o papel de Itaparica na luta pela Independência da Bahia, afirmando ser missão da DPE/BA reforçar o espírito de resistência. “Itaparica nos colocou no caminho da liberdade no passado, e mais uma vez é palco de novo passo rumo à liberdade do povo baiano, pois sem acesso à justiça não há liberdade“, conclui.  

Para Cledson de Oliveira Cruz, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Prefeitura de Itaparica, a chegada da DPE/BA representa uma mudança no respeito aos direitos na localidade. “Estamos hoje fazendo com que a população volte a ter voz. Temos uma população negra, marisqueira, de povos tradicionais, temos uma população que é muito plural, e é ávida por proteção”, salienta.

A unidade garante a presença física da DPE/BA na ilha, que tem mais de 22 mil habitantes, e atenderá as comunidades de Itaparica e Vera Cruz.