Mais um curso de formação na carreira de defensor público foi iniciado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta segunda-feira, 15, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, aos 20 novos defensores públicos e novas defensoras públicas.

O curso preparatório tem o período de seis semanas e nesta manhã foi dividido em duas etapas: a primeira para apresentar um pouco da estrutura e funcionamento da Instituição; e a segunda uma palestra magna sobre a atuação da Defensoria Pública numa perspectiva de Direitos Humanos.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo esteve no evento e falou o quanto é importante receber os colegas que ingressam na carreira: “Por mais que eles tenham o conhecimento teórico, é importante conhecer na prática a experiência de outros colegas. Neste caso da palestra magna, a defensora pública é internacional e mostrou a importância da organização estratégica da Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos e na corte interamericana”.

“Isto está muito mais próximo da nossa atuação do que podemos imaginar, a atuação na defesa de Direitos Humanos é efetiva e diária, não apenas para quem trabalha na Corte, como Rivana Ricarte. O objetivo é demonstrar aos colegas que estão chegando, que a Defensoria tem uma atuação além do âmbito da Bahia, estendendo-se no Brasil todo. Mostrar também que a Defensoria é uma Instituição permanente e que precisa ser fortalecida sempre com a visão para defender as pessoas que mais precisam, estejam elas onde estiveram”, finalizou Clériston Cavalcante de Macêdo.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Firmiane Venâncio, comentou que o curso preparatório tem função primordial aos que passaram a integrar a carreira: “Primeiro, trazer a visão geral do que é a Defensoria Pública, informar quais são programas e sistemas, ter o conhecimento das Especializadas, realizar uma vivência prática e participar também dos eventos para perceber como a Defensoria se orienta com os Movimento Sociais”.

“É um modelo que estamos utilizando desde 2015 que vem dando certo, há uma excelente aceitação por parte dos colegas, que se queixam que em outros Estados os cursos são mais curtos. Aqui temos um tempo para se aprofundarem, fazerem sua rede de contato com os colegas que são referências nas diversas áreas, então este momento é importante neste sentido”, explicou a diretora da Esdep.

O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, explicou que o curso deve auxiliar aqueles e aquelas que entram na Defensoria, a conhecer o funcionamento interno para evitar que ocorram problemas futuros: “Por isso que o ingresso deles é feito através de um curso de preparação, que cada um tenha a exata consciência de qual Instituição é essa que eles escolheram (e que escolheu eles também) e assim entender de uma forma melhor e mais profunda a sua missão”.

A palestrante, defensora pública do Acre, Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – FADUSP e participante no Curso Interdisciplinario em Derechos Humanos, no Instituto Interamericano de Derechos Humanos, na Costa Rica, Rivana Ricarte, ao explanar sua palestra disse que é essencial compreender que não existe atuação da Defensoria Pública fora da perspectiva dos Direitos Humanos.

“Esta é a razão de ser da Defensoria, é constitucional, está na Lei Orgânica. Em qualquer campo de atuação, o defensor público tem que estar pautado institucionalmente por esta prevalência. Acho que a ideia da Escola Superior de começar o curso falando sobre Atuação da Defensoria numa Perspectiva de Direitos Humanos foi providencial para plantar esta semente de compreender e atuar estrategicamente, próximo da comunidade, dos Movimentos Sociais, compreender quais são os problemas, para então construir juntos a solução”, explicou Rivana sobre o intuito da sua palestra.

Natalie Navarro de Almeida, veio de Campo Grande, Mato Grosso do Sul e é uma das 20 novas defensoras públicas que estão no Curso de Preparação. “Acredito que todos aqui esperam muito, não apenas do curso, mas da fase de começar a trabalhar como defensora pública. É muita expectativa, todos aqui estão com muito gás para começar a defensorar”, respondeu com ansiedade Natalie Navarro.

O presidente da Associação de Defensores Públicos – Adep, João Gavazza, mostrou aos colegas que abraçaram agora a carreira, a importância de prestar um serviço de extrema importância para sociedade. “A Associação tem um contexto mais funcional no sentido de lutar pelas aspirações para que esta Instituição continue grande e os colegas se sintam cada vez mais vocacionados para realizar este serviço. Os colegas terão na Associação um ponto de equilíbrio para levar estas demandas que são essenciais para o fortalecimento da Instituição”, disse João Gavazza.

Também estiveram presentes no evento a coordenadora executiva das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, a coordenadora das Regionais do Interior, Soraia Ramos, a ouvidora-geral, Vilma Reis, a corregedora adjunta, Larissa Guanaes e as subcoordenadoras das Especializadas de Proteção aos Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eva Rodrigues e Gisele Aguiar, respectivamente.