Quando procurou o Viver, há cerca de dois anos, H.N.S., de 38 anos, havia descoberto que sua filha, a pequena M, havia sofrido violência sexual de um vizinho, filho de uma senhora com quem costumava deixar a menina enquanto trabalhava. Por um momento, a dona de casa achou que sua vida estivesse prestes a acabar ali. "Foi como se eu tivesse sido destruída. Como se minha alma tivesse saído de mim. Não tive apoio da minha família, nem de ninguém. Foi aqui, no Viver, que consegui me reerguer".

H.N.S. foi uma das mulheres a "abraçar" o Viver nesta terça-feira, 5, num ato simbólico em defesa do fortalecimento do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual – único na atenção e acolhimento às vítimas de violências sexual e familiares. Passando por problemas relacionados à insuficiência de funcionários para garantir seu funcionamento, apenas nove dos 44 profissionais necessários à manutenção do serviço permanecem trabalhando na unidade localizada no Instituto Médico Legal, IML. A 2ª unidade de atendimento do serviço, localizada na DEAM de Periperi, fechou temporariamente as portas no início desse ano também pela ausência de profissionais.

Propositora de um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi uma das instituições a participar do abraço coletivo para reafirmar a necessidade de fortalecimento do Viver, a partir da contratação de novos profissionais e da imediata abertura da unidade localizada no Subúrbio. "Hoje o serviço Viver é o único a cuidar de crianças, adolescentes, mulheres, enfim, pessoas e familiares vítimas de violência sexual. Por isso, hoje, com todos os poderes aqui presentes, além de Ministério Público, estamos atentos para que esse serviço não feche. Encaminhamentos e reuniões estão acontecendo, e esperamos ter boas respostas futuramente", destacou a defensora pública da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar. A defensora é uma das autoras do PADAC, junto com a defensora pública Laíssa Araújo.

Médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais integram a equipe multidisciplinar de atendimento do Viver. Criado em 2001, o serviço registrou ao todo 11.271 atendimentos até outubro de 2015. Apenas em 2015, segundo o órgão, foram atendidos 431 casos, com 369 mulheres que sofreram algum tipo de violência sexual. A violência mais comum é o estupro de vulnerável, totalizando 217 ocorrências. A faixa etária mais atendida foi de adolescentes entre 12 e 15 anos, somando 107 casos. Há 15 anos, o serviço é ainda considerado como referência no segmento e conhecido pela excelência do atendimento feito.

Para Celina Almeida, presidente da ONG Lei das Marisas, a manutenção do Viver é fundamental. "O Viver é um instrumento que atua com pessoas vítimas de violência sexual, uma violência que atende não apenas aqueles que sofreram, mas também toda a sua família, seus amigos. Quando você cuida de uma pessoa que sofreu violência sexual, você cuida de toda a família", pontuou.

VIOLÊNCIA

Além de chamar atenção para a situação do serviço, o ato serviu para mobilizar a sociedade civil em torno de outro problema: a violência contra a mulher. Na semana em que casos de agressão à mulher na capital e no interior da Bahia ganharam repercussão, a cultura do estupro e do machismo voltou a ser criticada por representantes de diferentes instituições, associações, coletivos e entidades. "Vimos uma escalada de mulheres mortas, agredidas. Aqui em Salvador, o caso de uma cantora agredida quando saía de uma casa noturna essa semana, por exemplo. Temos de pensar que toda a agressão contra a mulher é uma agressão a nós e queremos dar um basta a isso", sentenciou Aladilce Souza, presidente da Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara, outra das idealizadoras do ato simbólico em defesa do Viver.

Na Defensoria estadual, as mulheres vítimas de violência doméstica são atendidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM. Apenas nos três primeiros meses desse ano, 783 mulheres procuraram o Núcleo para relatarem situações de violência.

DIÁLOGO

A necessidade de contratação de profissionais para o Viver já vem sendo discutida entre Defensoria, Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública, pasta à qual o serviço está vinculado. De acordo com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o diálogo para tratar da situação foi iniciado e será mantido até que a situação seja resolvida.

Além da Defensoria Pública estadual, representada no ato pela subcoordenadora da Especializada de Proteção dos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, pela defensora pública da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Araújo, e pelas defensoras públicas do Viviane Luchini, NUDEM, e Ana Virgínia Rocha, da Curadoria Especial, bem como da ouvidora geral da DPE, Vilma Reis, também estiveram presentes a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher, e a coordenadora do GEDEM do Ministério Público, Lívia Vaz, bem como as deputadas estaduais Fátima Nunes (PT) e Fabíola Mansur (PSB), a vereadora Vânia Galvão (PT) e o vereador Silvio Humberto (PSB), assim como diversos grupos, coletivos e movimentos feministas.