Na próxima segunda-feira, 25, Dia Nacional da Adoção, campanha volta a ser intensificada na capital e no interior

Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os mesmos traços físicos daquele pai. Mas são amados e criados como se assim o fossem. São os chamados “filhos do coração”. Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, a Defensoria Pública da Bahia intensifica a Ação Cidadã Ame e Adote. A campanha tem dois objetivos: estimular famílias que já cuidam de crianças e adolescentes a adotarem esses jovens, garantindo direitos, além de fomentar a adoção de crianças e adolescentes que vivem em creches e abrigos com requisitos para serem adotados. A adoção garante ao adotado todos os direitos legais como se filhos biológicos fossem.

A intensificação da ação vem ocorrendo desde o dia 8 de maio em Salvador, nas unidades do Jardim Baiano e Sussuarana, com atendimentos das 8h às 16h. Nas regionais, os atendimentos para aqueles que quiserem regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes com os quais já convive acontecerão de forma intensificada de 25 a 29 de maio. A Ação Cidadã Ame e Adote acontece, no entanto, de forma permanente durante todo o ano.

ADOÇÃO

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ há no Brasil 33 mil pretendentes aguardando na fila de adoção. O número de crianças e adolescentes aptos a serem adotados é bem menor, chegando a 5,6 mil. Segundo a subcoordenadora da Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, Maria Carmen Novaes, a conta não fecha em razão do perfil desejado pelas famílias brasileiras para adoção: 30% dos pretendentes querem crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino.

Na Bahia, o cenário é semelhante. Embora 8.000 pretendentes queiram adotar, 70% dos cerca de 1.600 jovens em situação de adoção são pardos ou negros. O que torna a decisão de uma família em adotar alguém fora do padrão preferencial um ato ainda mais especial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA podem adotar maiores de 18 anos, não importando o estado civil. É preciso haver ainda uma diferença mínima de 16 anos entre quem vai adotar e quem será adotado. A adoção garante à criança ou adolescente a possibilidade de adquirir direitos patrimoniais e sucessórios, além da inclusão do sobrenome da nova mãe/pai no registro civil. É importante lembrar que as regras previstas para a adoção são as mesmas em casos de famílias formadas por casais homoafetivos.

Interessados em saber mais informações sobre a campanha, que documentos levar para o atendimento inicial, ou endereços das Regionais no interior, podem ligar em Salvador, de telefone fixo, para o Disque Defensoria – 129.