“Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você” é o tema da campanha deste ano

No mês em que se comemora o Dia dos Pais, a Defensoria Pública da Bahia lança no dia 8 de agosto, a edição 2012 da “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável”, às 8h30, no Hotel Portobello, Ondina, em Salvador. Com o tema “Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você”, a Defensoria traz Xanddy, líder da banda Harmonia do Samba como padrinho. O cantor abriu mão de seu cachê pela importância da iniciativa.

De acordo com o Censo Escolar 2010, existem 90 mil pessoas na Bahia sem o nome do pai no registro civil e 5,5 milhões no Brasil. Por isso, a Ação tem como foco sensibilizar os homens e chamá-los à responsabilidade de ser pai. Para tanto, visitará, simultaneamente, quatro bairros de Salvador (Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Calabar e Fazenda Coutos) entre os dias 9, 10 e 11 de agosto, das 9h às 17h, além de disponibilizar um posto fixo na sede da Defensoria, no Canela, para coleta de material e exame de DNA gratuito até o dia 30 de setembro para todos os bairros da capital baiana.

O projeto também percorrerá, entre 9 de agosto e 30 de setembro, o interior da Bahia, mais precisamente em todos os municípios que contam com a presença da Defensoria Pública (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim). A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é permanente durante todo ano, sendo intensificada em determinados períodos, a exemplo do Dias dos Pais. O serviço é gratuito e para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.

DIREITO FUNDAMENTAL

“Saber a sua verdadeira identidade genética, quem é o seu verdadeiro pai, é um direito fundamental. Há cinco anos a Defensoria Pública busca reduzir conflitos que envolvem a paternidade, assegurando este direito, sobretudo, a crianças e adolescentes. Partimos da compreensão de que fazer constar o nome do pai no registro de nascimento pode mudar significativamente a vida de uma pessoa, não somente pela pensão alimentícia, mas pela oportunidade do convívio filho-pai, do fortalecimento de vínculos afetivos”, observou Célia Padilha, defensora pública geral do Estado da Bahia.

Com esta Ação Cidadã, defensores públicos e equipe multidisciplinar buscarão assegurar o direito de saber a verdadeira identidade genética, através de conciliação extrajudicial dos conflitos familiares que impediram o reconhecimento de paternidade e, se for o caso, da realização de exame de DNA gratuito, evitando que a maioria destas questões pare na Justiça. O resultado do teste é entregue em 40 dias pela própria Defensoria, que retornará aos bairros no mês de outubro para concluir os trâmites legais junto às famílias.

Através de um esforço concentrado, a Defensoria Pública buscará promover 1.500 atendimentos e audiências de conciliação e 600 exames de DNA, entre capital e interior. Em 2011, foram realizados 1.597 testes gratuitos. A meta até 2015 é a de realizar 4 mil medidas em prol do reconhecimento de paternidade – entre ações judiciais, conciliações e realização de teste genético.

SEIS MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS

Disponível gratuitamente à população desde 2007 em todas as Comarcas onde a Defensoria atua, a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável já beneficiou com o exame de DNA cerca de seis mil famílias. José de Jesus, 35 anos, lavrador, mora em Amargosa e fez o teste recentemente para comprovar a paternidade de uma criança de sete anos. Ele não fez o exame de DNA antes por ser caro demais: “Quando soube que a Defensoria Pública estava aqui em minha cidade fazendo exames de graça, eu procurei logo vir. Eu penso que a criança não tem culpa de nada, e caso eu seja o pai, vou dar meu nome e ajudar no que for possível”.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DIÁLOGO COM A COMUNIDADE

Em Salvador, a Defensoria Pública estabeleceu parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, para realização de atendimento prioritário para os moradores das regiões do Calabar, Fazenda Coutos, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina, consideradas Áreas Integradas de Segurança Pública pelo programa Pacto Pela Vida. Na preparação de sua equipe e definição do modelo de atendimento, a Defensoria realizou diálogos preliminares com as lideranças sociais destas comunidades, possibilitando que os objetivos da Ação Cidadã respeitassem os reais interesses e necessidades da população.

 

LOCAIS DE ATENDIMENTO

SALVADOR

Defensoria na Comunidade – 9, 10 e 11 de agosto nos bairros:

Nordeste de Amaralina

Centro Social Urbano – Rua Alto da Alegria, Beco da Cultura

Horário: 9h às 17h

Santa Cruz

Escola Municipal Teodoro Sampaio – Rua Armando Colavolpe

Horário: 9 às 17h

Calabar

Base Comunitária de Segurança Pública (Associação dos Moradores)

Horário: 9h às 17h

Fazenda Coutos

Escola Municipal Prof. Antônio Pithon Pinto (Fazenda Grande III)

Horário: 9h às 17h

POSTO FIXO – Canela – De 9 de agosto a 30 de setembro

Sede da Defensoria Pública da Bahia

Rua Pedro Lessa, nº 123 – Canela

Horário: 8h às 12h/ 14h às 18h

 

INTERIOR

De 9 de agosto a 30 de setembro

Feira de Santana

Sede da Defensoria Pública

Rua Domingos Barbosa de Araújo, 172 – Kalilândia

Santo Antônio de Jesus

Sede da Defensoria Pública

Loteamento Villa Inglesa, Rua A, 01, Centro

Itabuna

Sede da Defensoria Pública

Rua Nações Unidas, nº 732, Centro

Ilhéus

Sede da Defensoria Pública

Avenida Canavieiras, nº 170, Centro

Vitória da Conquista

Sede da Defensoria Pública

Praça Estevão Santos, 95, Centro

Senhor do Bonfim

Sede da Defensoria Pública

Avenida Roberto Santos, nº 735 – Marista