A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias

Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa acontece a partir desta segunda-feira (05), na comarca de Jequié, sudoeste do Estado. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. A coleta é rápida, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do Estado. Em Jequié, os atendimentos acontecerão sob a supervisão dos defensores públicos Ráfson Ximenes e Bárbara Mendes, na sede da Defensoria, localizada à Rua 15 de Novembro, 332, Centro. Inicialmente serão atendidas 30 famílias já cadastradas anteriormente para a realização do exame, que contará com o apoio voluntário de uma equipe de enfermagem.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação. De acordo com o Censo Escolar de 2012, existem 5.494 milhões de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil no Brasil.