Teve início nesta quarta-feira (30) e vai até o dia 8 de agosto, a intensificação da Ação Cidadão Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia, que realiza gratuitamente testes de DNA para reconhecimento de paternidade. O atendimento está acontecendo das 8h30 às 16h30, no Núcleo de Mediação Familiar da DPE, localizado no NAJ, no 2º piso do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Rua J.J Seabra.

Para participar da Ação, é preciso que a criança, adolescente ou adulto não possua o nome do pai registrado na certidão de nascimento, e procure a unidade da Defensoria munido de documentos pessoais. Se o suposto pai não comparecer ao NAJ nesse primeiro atendimento, a DPE emitirá uma carta convite para que se dirija ao Núcleo junto com o suposto filho e mãe da criança/adolescente, a fim de que a coleta do material seja realizada.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal das partes. O exame é rápido, simples e indolor.

LAÇOS AFETIVOS

Mesmo sem ter certeza se é o pai biológico de P.H.J.S, de um ano e meio, o ajudante de pedreiro Edson Raimundo Pereira cuida da criança desde o nascimento. Depois de relacionar-se com a dona de casa Marineide de Jesus Santos, moradora de Presidente Tancredo Neves, a 132 km de Salvador, Edson decidiu trazer o menino para morar com ele já que, mãe de outras duas crianças frutos de relacionamentos anteriores, Marineide não tinha condições de criar o filho.

“Não pude registrar quando ele nasceu porque não tive condições de viajar para Tancredo Neves na época e, além disso, não tinha certeza se o menino era meu filho. Agora, só preciso desse exame para tirar a dúvida, até porque mesmo não tendo certeza se sou o pai biológico, ele já é meu filho”, garantiu o ajudante de pedreiro. Para a mãe da criança, quando resultado do exame estiver pronto, o que deverá ocorrer dentro de 30 a 45 dias, tudo mudará para ela. “Espero isso há muito tempo. Finalmente vou poder provar que o menino é filho biológico dele”.

Segundo a defensora pública da Especializada de Família, Tatiane Ferraz, além do reconhecimento da paternidade através do teste genético, é preciso ter em conta que os laços afetivos deverão ser trabalhados a fim de que as relações familiares surgidas desse novo cenário sejam consolidadas. “O vínculo afetivo entre esse pai e o filho(a) é fundamental, bem como os avós, tios, enfim, essa nova família que vai se definindo. Por isso, além da coleta do material para o exame, também dispomos de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais que vão trabalhar com as partes envolvidas ideias importantes para que esta criança cresça em um ambiente saudável. Ainda de acordo com a defensora, pais presentes contribuem para uma formação com menor risco de vulnerabilidade social para os filhos.

RECONHECIMENTO POST MORTEM

Além de beneficiar pais que, voluntariamente, desejam realizar o teste de DNA, a Ação Cidadã contempla também os casos onde o suposto pai já está morto, a chamada investigação Post Mortem. Para fazer a coleta do material genético, nessa situação, a Defensoria recolhe amostras da mucosa salivar de parentes como pai, mãe, irmão ou outros filhos do suposto pai. Tudo para garantir o direito à presença do nome do pai no registro de nascimento e os direitos decorrentes da filiação, como pensão alimentícia e herança, por exemplo.

Foi o que aconteceu com a dona de casa Luciana Oliveira de Araújo. Grávida de seis meses, ela perdeu o companheiro e hoje, com o pequeno Jonathan no colo, tenta incluir no registro do filho o nome do pai. A orientação de que deveria procurar a Defensoria para conseguir realizar o exame gratuitamente partiu da avó paterna, inclusive. “Mesmo sem o pai vivo, ele terá direitos. Além disso, vou continuar levando o menino para que a avó e os familiares continuem vendo ele”, afirmou Luciana.

Desde que foi criada, em 2007, a campanha já beneficiou mais de 10 mil famílias baianas. Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares e permanentes durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como em caráter itinerante por diversas comarcas do estado.

Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (Telefone fixo).