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Como o objetivo de reduzir conflitos sociais e facilitar o reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública da Bahia lançou hoje (quarta-feira), a edição 2012 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, em Salvador. A campanha existe desde 2007 e tem assegurado a crianças, jovens e adultos a efetivação do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética.

A imprensa baiana pôde conhecer a Ação que já beneficiou na Bahia mais de seis mil famílias com exames de DNA gratuito. Com essa iniciativa, cidadãos socialmente vulneráveis puderam mediar e conciliar conflitos familiares e ainda realizar testes genéticos gratuitamente, proporcionando, consequentemente, a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

“Agora sou pai”

Luiz Carlos dos Santos, técnico em telecomunicações, ficou sabendo há cinco dias que é pai de uma criança de 1 ano e 6 meses. Ele deu o seu depoimento durante a coletiva de imprensa: “Fui chamado pela Defensoria e, depois de ter feito o exame de DNA, veio a confirmação que eu era pai de um menino. Foi uma surpresa muito grande, mas é uma felicidade também. Agora sou pai e quero ser um pai responsável, dando amor, carinho, educação e não só pagar pensão alimentícia”.

Única instituição pública na Bahia a conceder a realização de exame de DNA gratuitamente, a Defensoria pretende realizar 1.500 atendimentos e audiências de conciliação entre os meses de agosto e setembro de 2012, além de 600 exames genéticos gratuitos. Atualmente, a Ação Cidadã atende Salvador e o interior do Estado com atividade regulares nas cidades em que a instituição possui sede regional, a serem: Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Senhor do Bonfim.

Ao apresentar a campanha para a imprensa de Salvador, a defensora pública geral, Célia Padilha destacou que, no passado, as ações de paternidade chegavam a ficar cerca de seis anos na Justiça à espera de um exame de DNA. “Com essa Ação, temos uma grande ferramenta, capaz de dar celeridade a uma das maiores demandas da área de família. A paternidade é um direito que todos temos, seja criança, seja adulto. A própria Constituição garante esse direito a todos, mas, é preciso que o homem se sensibilize, participando da vida de seu filho, para além das questões materiais. O afeto paterno é o que prevalece”. Ainda segundo Célia Padilha, a partir deste ano, a Ação Cidadã passou a ser uma política pública do programa da Defensoria (Plano Plurianual – PPA 2012/2015) com expectativa de ser levada às unidades prisionais.

PARCERIA

A secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Mara Moraes, que esteve no lançamento da edição 2012 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, afirmou que a parceria com a Defensoria é uma possibilidade a mais de trabalhar em favor de uma causa que a Sedes acredita. “A Defensoria Pública saiu na frente, dando concretude aos direitos mais fundamentais das crianças e adolescentes. Por isso, participar desta Ação reforça nossas esperanças em um futuro melhor. Ao assumir uma criança, um jovem, esse pai está assumindo a responsabilidade de formar um cidadão de bem”, declarou ela.

Essa parceria possibilitou atendimento prioritário aos moradores das regiões do Calabar, Fazenda Coutos, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina – consideradas Áreas Integradas de Segurança Pública pelo programa Pacto Pela Vida.

“Procure a Defensoria mais próxima e faça o exame de DNA, caso seja necessário. É gratuito, simples e rápido. Assuma a paternidade de seu filho. Aproveite seu filho, ele é alegria para a vida inteira. Você vai sentir orgulho do seu filho, e ele de você”, conclamou a defensora pública geral.