Iniciada no último dia 12, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia, prossegue até a próxima sexta-feira (23), em Juazeiro, com a coleta de material para realização gratuita de exames de DNA. O atendimento acontece na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua do Paraíso, nº 152, Santo Antônio, sempre no período da tarde. Em média, oito atendimentos têm sido feitos diariamente.

Segundo o defensor público Valdir Costa, coordenador da ação na cidade, durante o atendimento inicial, é verificado se a outra parte – pai ou mãe – tem interesse na realização do DNA. Se confirmada a intenção, a Defensoria Pública envia notificação aos interessados, já com a data marcada para o exame. “Mesmo que o pai não pretenda, inicialmente, fazer o exame de DNA, enviamos uma correspondência, como tentativa de convencimento da importância do exame”, esclarece. Desde o começo da Ação, 16 exames já foram feitos e 14 procedimentos estão marcados para esta semana.

Para realização do exame é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O procedimento é simples, rápido e indolor. Caso o suposto pai desista de fazer o exame, a Defensoria Pública orienta as mães sobre o direito de ajuizamento da ação para investigação de paternidade, com agendamento já marcado. Nesse caso, no entanto, será preciso recorrer à justiça, no lugar da resolução conciliatória e amigável proposta pela instituição.

SOU PAI RESPONSÁVEL

Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria baiana realiza, desde 2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a qual tem assegurado a crianças, jovens e adultos a garantia do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética. Pelo sétimo ano consecutivo, a Instituição intensificará, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecer à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

A edição 2013 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar, em todo o estado, 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.