O bloqueio de verbas proposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas, no extremo sul ​do estado​, garantiu a realização de cirurgia para correção de um glaucoma congênito e D.S.M. de apenas 10 meses de idade. A mãe da menina procurou a Defensoria depois que o Município recusou-se a oferecer o tratamento necessário à criança. A cirurgia, conhecida como trabeculotomia, precisou ser realizada no IOBH – Instituto de Olhos de Belo Horizonte e foi totalmente custeada com a verba pública bloqueada.

Com o bloqueio do valor, D.S.M. conseguiu realizar a cirurgia orçada em R$ 15.974,45 e continua sendo acompanhada por especialistas que vão determinar se a criança passará ou não por uma nova intervenção médica. "​A Defensoria ​prossegue assistindo a senhora Francieuda e sua filha nas próximas fases do tratamento", informou o defensor público Luiz Carlos de Assis Júnior.

ENTENDA O CASO​

Em novembro do ano passado, a assistida Francieuda Bento Silva Monteiro recorreu à Defensoria Pública depois que o tratamento para correção de um glaucoma congênito de sua filha, então com apenas dois meses de idade, foi negado pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o defensor público responsável pelo caso, Luiz Carlos de Assis Júnior, a DPE oficiou a Secretaria de Saúde do Município requisitando informações sobre a negativa da prestação de saúde e recomendando a adoção das medidas necessárias para o tratamento da criança, mas a municipalidade não respondeu no prazo assinalado de cinco dias.

Diante da urgência, foi ajuizada ação de obrigação de fazer contra o município, e a Justiça deferiu a liminar proposta pela DPE, determinando o encaminhamento da criança para tratamento fora da cidade, em caráter de urgência, para hospital com tratamento especializado em oftalmologia pediátrica, inclusive com a realização de cirurgia, se recomendado pelos médicos responsáveis.

Em virtude do descumprimento da liminar, a Defensoria solicitou o bloqueio de verba pública no valor de 20 mil reais, com base em laudos e orçamentos hospitalares, o que também foi acolhido pela Justiça. ​ ​