COMUNICAÇÃO

Ação da Defensoria Pública garante direitos a assistidos em Vitória da Conquista

26/06/2013 15:35 | Por

A 2ª Regional da Defensoria Publica em Vitória da Conquista atuou em regime de urgência em mais dois casos de proteção à saúde de assistidos. O primeiro assistido foi Samuel de Jesus Silva, 19 anos, que, em decorrência de um acidente de moto no dia 10 de junho, precisava de uma cirurgia no quadril. Internado no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, o paciente se deparou com uma impossibilidade: a unidade não oferecia arco cirúrgico, equipamento necessário para realização do procedimento. Diante da situação, familiares do jovem procuraram a Defensoria Pública no intuito de conseguir uma transferência para outra unidade hospitalar.

O caso foi representado pela defensora pública Marta Almeida, que atua na comarca de Vitória da Conquista. Responsável pelo atendimento, a defensora elegeu a via da solução extrajudicial, com o detalhamento dos riscos decorrentes do adiamento da cirurgia. O pleito foi atendido e o assistido foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, através de ambulância avançada e já está com a cirurgia programada.

A outra situação envolveu o assistido Wilson Amaral de Oliveira, cuja esposa sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico e estava internada na UTI em coma profundo. Ela precisava de representante legal para finalizar a contratação de serviços de plano de saúde. Através da defensora Marta Almeida ajuizou-se a ação de interdição mediante peticinamento eletrônico, na última quarta-feira, 19, com pedido de apreciação urgente e de concessão de antecipação de tutela à Justiça.

Embora a defensora ter sido surpreendida com a notícia de que o Tribunal de Justiça não funcionaria entre os dias 20 e 24 de junho, foi realizado contato com o juiz de plantão, no sentido de que apreciasse a versão física dos autos e se manifestasse. O juiz atendeu de forma imediata ao pedido.

Na avaliação da defensora, a Instituição conquistou credibilidade e poder de convencimento junto a órgãos públicos e privados, assimilando a ideia de que não é mais vantajoso negar os pedidos formulados pela Defensoria, pois sabem que serão de alguma forma instados a cumprir o atendimento pleno. "As ações judiciais promovidas pela Defensoria Pública são rápidas e alcançam decisões favoráveis. Portanto, a via extrajudicial se apresenta como ferramenta eficiente e com possibilidade de solução imediata", explicou Marta Almeida.