A atuação da Defensoria Pública através da Defensora Maíra Souza Calmon de Passos, ligada à Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos e Ações Coletivas, conseguiu regularizar o fornecimento de um medicamento essencial para uma portadora de esclerose múltipla que vinha sofrendo graves seqüelas por conta da interrupção em seu fornecimento há mais de 15 dias.

Segundo descreveu a Defensora, o filho da assistida procurou a DPE no último dia 18 de abril, relatando a suspensão no provimento da betainterferona - 44 mcg, substância que precisava ser ingerida de 2 em 2 dias no tratamento da enfermidade e que é orçada em torno de R$ 1.600. Foi, então, enviado ofício à Central Farmacêutica da Bahia (CERFARBA), informando a respeito da situação e das providências cabíveis que seriam tomadas pela Instituição. Segundo Calmon de Passos, o remédio integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), do Ministério da Saúde, e não poderia deixar de ser fornecido.

Esta semana, a Defensoria foi informada que, por força do comunicado, a situação foi regularizada e a assistida voltou a seu tratamento normalmente.