Uma ação itinerante realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nos municípios de Santa Cruz de Cabrália e Belmonte, no sul da Bahia, teve início nesta segunda-feira, 9, e segue até a quarta-feira, 11. A ação surgiu em decorrência da superlotação do Conjunto Penal de Eunápolis, presídio que atende os presos da região, sendo 78 presos de Santa Cruz de Cabrália e 38 de Belmonte.

“Temos por objetivo analisar os processos de réus presos. Apenas no primeiro dia foram analisados mais de 40 processos, muitos identificados com excesso de prazo processual, além de outras irregularidades. Serão impetrados habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, entre outras providências”, explicou a defensora pública Tatiana Câmara, que atua na comarca de Porto Seguro.

A equipe de trabalho também contou com a participação da defensora pública Tamires Ariel Lima Cardoso e do defensor público Fábio Gonçalves Fonseca que atuam em Eunápolis. Além do estagiário de direito da DPE/BA, Lucas Zuim Santos, e do técnico de informática, Norton Zander.