Uma integração total entre defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a população que utiliza dos serviços da instituição. Foi este o clima na manhã desta quarta-feira, 15, na Estação Nova Lapa, em Salvador, onde teve início a Semana da Defensoria 2019, com prestação de orientação jurídica sobre os mais diversos casos.

Nas quatro horas de atividade, mais de 70 atendimentos foram realizados. O primeiro a chegar no local, por volta de 5h30 da manhã, foi Marivaldo Santos Corrêa, morador do bairro de Cajazeiras. Ele já havia utilizado os serviços da Defensoria e aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, requerer seus direitos com auxílio da DPE/BA.

“Dessa vez, vim para conseguir ajuda em um problema com o INSS. Já precisei do trabalho da Defensoria e consegui resolver o que eu queira. O atendimento é ótimo e temos as informações que queremos bem rápido”, declarou Marivaldo.

Para o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Saraiva Ximenes, uma atividade como esta na Estação Nova Lapa serve para que todos que trabalham na Defensoria entendam qual o verdadeiro espaço de atuação da instituição.

“Temos que sempre lembrar que a Defensoria não tem que ficar nos gabinetes. Ela funciona na rua, no meio da população. Aqui, na Estação da Lapa, com as pessoas em seu caminho para seus afazeres, elas podem encontrar informações para terem seus direitos respeitados agora, ou, ainda, para se programarem e irem nos nossos locais normais de atendimento”, disse Rafson.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Entre os atendimentos realizados na Estação Nova Lapa, ou até mesmo com aquelas pessoas que apenas estavam de passagem pelo local e acabaram aproveitando para se informar mais sobre a Defensoria, era visualmente notório que a maior parte da busca por direitos era feita por mulheres.

Foi o caso de Maria Luisa Gomes, que foi alertada por familiares da ação desta quarta e resolveu então procurar a ajuda da Defensoria para realizar um exame de DNA para investigação de paternidade.

“Foi minha avó que viu na televisão que vocês estariam aqui e ela então falou com minha mãe. Estou aqui com minha tia, por parte de pai, para que a gente possa fazer o exame de DNA e comprovar se sou mesmo filha do meu pai, que já é falecido. Será ótimo resolver isso”, desabafou Maria.

Outra solicitação para auxílio com exame de DNA foi o caso de Valdenice da Paixão, que esteve na atividade para confirmar se o pequeno Jonathan, de um ano e sete meses, é mesmo seu neto.

“O pai dele, meu filho, já é falecido. Vim então fazer o exame e procurar ter a certeza de que meu filho é o pai dele. Quero fazer tudo que o pai não pode fazer por ele”, disse Valdenice.

EM DEFESA DELAS

Por estes e tantos outros casos, a ação na Estação Nova Lapa foi também palco do lançamento na Bahia da campanha nacional “Em Defesa Delas”, que está sendo realizada este ano pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensoria e Associação de Defensores Públicos do Estado (Adep).

Para a defensora pública Lívia Silva Almeida, coordenadora da especializada de Proteção aos Direitos Humanos e também titular do núcleo de Defesa das Mulheres da DPE/BA, é de grande importância que a Anadep tenha escolhido este tema em 2019 para sua campanha, para que se possa aumentar o debate da questão na sociedade.

“Aqui mesmo na Bahia, enquanto o número de homicídios está diminuindo, de acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, o número de feminicídios aumentou. Temos que trabalhar nacionalmente a defesa das mulheres, principalmente na prevenção destes casos. O mero encarceramento dos agressores não vai resolver a situação”, alertou Lívia.

Também segue a mesma linha de discurso a defensora Elaina Rosas, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). Para Elaina, percebe-se na sociedade uma crescente na violência contra mulher, não apenas a violência doméstica, mas também obstétrica, em situação de ruas e com as encarceradas.

“Existe uma importância muito grande em ampliar esse debate com a sociedade, que as mulheres saibam que podem procurar a Defensoria, que temos uma núcleo especializado para atender essas questões. Em iniciativas com esta aqui na Lapa, podemos levar esta informação. E isto é apenas o começo, vamos trabalhar isso durante todo o ano, também para levar essa mensagem nas ações no interior do estado”, declarou a defensora.

PRESENÇAS

Além do lançamento do projeto “Em Defesa Delas”, a atividade na Estação Nova Lapa ainda contou com a distribuição de diversas cartilhas de orientação da Defensoria na defesa dos direitos dos usuários dos seus serviços, a presença do programa “Mãos que Reciclam”, desenvolvido pela unidade de Vitória da Conquista, e Ação Cidadã Ame e Adote, que busca estimular a adoção. Ainda esteve presente atual ouvidora da DPE/BA, Vilma Reis, e a ouvidora eleita, Sirlene Assis, que assume o cargo na próxima semana.

MAIS ATIVIDADES

Nesta quinta, 16 de maio, no Hotel Deville, no bairro de Itapuã, terão continuidade as atividades da Semana da Defensoria. Na parte da manhã, acontecerão encontros temáticos e compartilhamento de práticas bem-sucedidas nas diversas áreas de atuação da Defensoria. Já na parte da tarde ocorrerão apresentações do defensor público da Bahia que coordena o grupo de pesquisa Estudos sobre Defensoria Pública, Lucas Marques, e do jurista e escritor Marcelo Semer, que deve debater sobre os novos desafios para as Defensorias no Brasil.

Para encerrar o dia, a Companhia de Teatro Os Argonautas fará apresentação da peça Em família. Baseada em texto de Oduvaldo Vianna Filho, a peça narra a vida de um casal de idosos que são despejados da casa onde moram por não encontrarem condições financeiras para arcar com o imóvel, expondo problemas de família, da atenção aos idosos e de questões previdenciárias.

Para encerrar as celebrações, será realizada, no dia 24 de maio, uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30, em homenagem aos trabalhos prestados pela Defensoria Pública em benefício da sociedade baiana.

Confira a programação completa aqui.

Mais fotos da semana da Defensoria podem ser encontradas em nosso Flickr.