A acessibilidade é essencial ao ambiente e garante a melhoria da qualidade de vida de vários cidadãos, principalmente aqueles com algum tipo de deficiência. Com tal garantia, essas pessoas poderiam viver de forma independente em espaços públicos, com uso de transporte e outras atividades.

Mas nem sempre a infraestrutura urbana é adequada, o que não garante o direito pleno de ir e vir ao deficiente físico. Pensando na garantia do direito dessas pessoas, a Defensoria Pública da Bahia, através da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, realizou na segunda-feira, 29, o II Encontro de Pessoas com Deficiência.

O evento, que teve a participação da subcoordenadora da Especializada, Bethânia Ferreira de Souza, e da defensora Cláudia Ferraz, foi voltado aos representantes da Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABACI); Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes); Central De Interpretes De Libras da Bahia (Cilba); Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA); Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (Gapdica); e Instituto de Cegos da Bahia.

“Fazemos o atendimento aqui normalmente com as demandas individuais. Com este encontro, também vamos fazer de forma coletiva, conseguindo atender às demandas de uma forma mais ampla”, explica Cláudia Ferraz.

Na reunião, os representantes aproveitaram a oportunidade para expor diversos problemas vividos pelos deficientes, principalmente em Salvador. Dentre as maiores dificuldades, estão a falta de banheiros públicos e privados adaptados, de rampas de acesso, de sinalização com aviso sonoro e escolas com intérprete.

“Somos deficientes, cidadãos, mas também somos consumidores, não há respeito. A Lei de Acessibilidade existe, mas é ignorada”, atestou o cadeirante Luziano Avelino.

Após o levantamento das demandas que foram pontuadas, a resolução dos problemas de forma administrativa é o primeiro passo. “A gente vê qual é o órgão responsável pela fiscalização dessa acessibilidade, geralmente o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), e envia os ofícios. Na falta de diálogo, ingressamos com ações judiciais”, informa a defensora.

Resolução

Com a alta demanda de ações, principalmente no setor de transporte, a Defensoria se juntou à Secretaria de Justiça, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e à sociedade civil, para a criação da Resolução nº 28, que foi publicada no Diário Oficial, de 8 de setembro. O documento aprova os procedimentos para a concessão de gratuidade para pessoas com deficiência, no transporte coletivo intermunicipal em todo o estado.

Deficientes

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem, hoje, 45,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo o Nordeste a região que possui os maiores índices para todos os tipos de deficiência. Ainda de acordo com a pesquisa, os deficientes visuais são os mais números em todo o país.A acessibilidade é essencial ao ambiente e garante a melhoria da qualidade de vida de vários cidadãos, principalmente aqueles com algum tipo de deficiência. Com tal garantia, essas pessoas poderiam viver de forma independente em espaços públicos, com uso de transporte e outras atividades.

Mas nem sempre a infraestrutura urbana é adequada, o que não garante o direito pleno de ir e vir ao deficiente físico. Pensando na garantia do direito dessas pessoas, a Defensoria Pública da Bahia, através da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, realizou na segunda-feira, 29, o II Encontro de Pessoas com Deficiência.

O evento, que teve a participação da subcoordenadora da Especializada, Bethânia Ferreira de Souza, e da defensora Cláudia Ferraz, foi voltado aos representantes de associações de pessoas com deficiência física, e aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), no Canela.

“Fazemos o atendimento aqui normalmente com as demandas individuais. Com este encontro, também vamos fazer de forma coletiva, conseguindo atender às demandas de uma forma mais ampla”, explica Cláudia Ferraz.

Na reunião, os representantes aproveitaram a oportunidade para expor diversos problemas vividos pelos deficientes, principalmente em Salvador. Dentre as maiores dificuldades, estão a falta de banheiros públicos e privados adaptados, de rampas de acesso, de sinalização com aviso sonoro e escolas com intérprete.

“Somos deficientes, cidadãos, mas também somos consumidores, não há respeito. A Lei de Acessibilidade existe, mas é ignorada”, atestou o cadeirante Luziano Avelino.

Após o levantamento das demandas que foram pontuadas, a resolução dos problemas de forma administrativa é o primeiro passo. “A gente vê qual é o órgão responsável pela fiscalização dessa acessibilidade, geralmente o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), e envia os ofícios. Na falta de diálogo, ingressamos com ações judiciais”, informa a defensora.

Resolução

Com a alta demanda de ações, principalmente no setor de transporte, a Defensoria se juntou à Secretaria de Justiça, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e à sociedade civil, para a criação da Resolução nº 28, que foi publicada no Diário Oficial, de 8 de setembro. O documento aprova os procedimentos para a concessão de gratuidade para pessoas com deficiência, no transporte coletivo intermunicipal em todo o estado.

Deficientes

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem, hoje, 45,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo o Nordeste a região que possui os maiores índices para todos os tipos de deficiência. Ainda de acordo com a pesquisa, os deficientes visuais são os mais números em todo o país.