Acidentes de consumo que acontecem quando um produto ou serviço provocam dano à saúde ou à segurança do consumidor, tendo como vítimas potenciais os menores, foram temas de debate do IV Seminário do projeto "Dialogando com a Rede da Infância", promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na quinta-feira, 11, através da Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.

No evento, que ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP, a subcoordenadora da Especializada, Maria Carmem Novaes, ressaltou a necessidade da abordagem do assunto devido à vulnerabilidade a qual os menores estão expostos. “O objetivo é prestar esclarecimentos, auxiliando principalmente na diferenciação entre acidente de consumo e negligência materna ou paterna”, acrescentou a defensora pública Laíssa Rocha.

O advogado vinculado ao Procon, Alexandre Márcio Santos, destacou a importância do Código de Defesa do Consumidor e ressaltou como o conjunto de normas está presente nas mínimas ações do cotidiano. Além disso, expôs as perspectivas esperadas com a disseminação da discussão: estímulo ao consumo consciente, fortalecimento de órgãos públicos, ações conjuntas entre órgãos, desenvolvimento de estudos técnicos. “Temos que funcionar como agente multiplicador da informação para que a sociedade tenha consciência de seus direitos”, finalizou o advogado.

Casos verídicos no Brasil e no mundo foram apresentados pelo especialista do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO, Francisco Gonçalves, objetivando mostrar como os menores estão vulneráveis a produtos que são comercializados e podem causar desde graves lesões ao óbito. O caso de um bebê de 6 meses que morreu asfixiada entre o vão lateral do berço e o colchão, em Minas Gerais, levou o Inmetro suspender o registro que havia concedido ao berço dobrável modelo Nanna, fabricado pela Burigotto, e determinou o recolhimento do produto do mercado.

Coordenador da Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia, Gustavo Mercês fez um alerta: “A união é essencial para construirmos uma rede de prevenção e informação, visto que os menores fazem parte de um grupo frágil e requerem a devida atenção”.