Depois de ser provocada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa informou que está trabalhando no levantamento da situação relacionada ao frequente desabastecimento de água e a ausência de coleta de esgotamento sanitário na Ilha de Maré, em Salvador.

Com cerca de 10 mil habitantes, a demanda por oferta constante e eficiente de água, tratamento de esgoto e drenagem é já antiga na Ilha. Considerada ponto turístico da capital baiana, o fornecimento de água para os moradores do local tem ocorrido de modo descontínuo e com intervalos que podem chegar até 15 dias sem que a comunidade tenha acesso ao recurso vital.

Moradora desde criança da Ilha de Maré, a ex-marisqueira e hoje dona de casa, Selma Jesus de Sousa, 60, explica que o problema se agravou porque com o aumento do número de habitantes no local, a água das duas fontes que serviam aos moradores já não são confiáveis para o consumo humano. Com 60 anos, hérnia de disco e morando apenas com o marido que trabalha fora, ela relata muitas dificuldades.

Foto da visita técnica da Defensoria em novembro de 2020 na Ilha de Maré

“Aqui não temos esgoto sanitário. Aqui são fossas que as pessoas mesmo fazem. Com o crescimento da comunidade, muitas fossas foram construídas ao redor das fontes e as pessoas já não sentem segurança em utilizá-las para consumo próprio. Há uns 15 anos, não sei precisar, a oferta de água da Embasa chegou aqui. No entanto, desde sempre ela não é regular. Agora tem chegado aqui uma vez por semana. Na minha condição, não tenho nem como ir buscar água da fonte para lavar roupa, algo que aqui ainda se faz. Então, é muito complicado poder usar apenas um tanque de água até o abastecimento da semana seguinte”, relata Selma Jesus.

Em novembro do ano passado, a Defensoria realizou uma visita técnica à Ilha de Maré para avaliar e elencar uma série de questões apresentadas pelos moradores que sentem experimentar ausência de políticas públicas na área. “Desde esta visita estamos cobrando dos órgãos uma solução extrajudicial para os problemas históricos da comunidade. Também já oficiamos a prefeitura de Salvador quanto aos problemas enfrentados pela população da Ilha”, comenta a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

Encontro da equipe da Defensoria com moradores da Ilha na Associação Beneficente Educacional e Cultural de Ilha de Maré em novembro de 2020

A resposta preliminar da Embasa, nesta sexta-feira, 19, ocorre após solicitação encaminhada no início deste mês no qual a Defensoria aponta que “o serviço de abastecimento de água é serviço essencial e não pode sofrer descontinuação e/ou interrupção sob pena de violação do texto constitucional e da normativa legal”.

O ofício enviado solicita ainda, face ao prosseguimento do problema, uma reunião interinstitucional, com o propósito de que sejam estabelecidas tratativas para a realização de nova visita técnica à Ilha de Maré, a fim de que se passe à implementação dos serviços essenciais de saneamento básico e de abastecimento ininterrupto de água na região. Em sua resposta à Defensoria, a Embasa disse que pretende encaminhar, em 30 dias, uma resposta às requisições da Defensoria.