Educação em direitos, resgate de cidadania e acolhimento aos internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, fizeram parte das atividades promovidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante todo período de maio, mês da Defensoria. A programação foi feita em conjunto com a direção do local. Na ocasião, também foram fornecidas orientações jurídicas para a garantia dos direitos previstos na Lei de Execução Penal, viabilizados encaminhamentos aos setores psicossocial e de saúde local.

As principais demandas foram relacionadas à regularização de documentos pessoais com vistas ao resgate da plena cidadania, restauração e salvaguarda dos vínculos familiares, reconhecimento de paternidade, encaminhamento para consulta médica ou acompanhamento psicológico para subsidiar pleitos de benefícios e prisão domiciliar, entre outros.

Defensora pública com atuação na Vara de Execução Penal da DPE/BA, em Salvador, Liana Conceição coordenou as atividades na Colônia Penal Lafayette Coutinho e afirmou que é muito importante viabilizar estudo, leitura e trabalho para os internos devido ao caráter “ressocializador, educativo e produtivo”.

“Além de abreviar a pena, contribui para a formação do custodiado, promove o resgate da dignidade humana e da autoestima do reeducando. Isso propicia o aperfeiçoamento profissional, desenvolve o senso de disciplina e responsabilidade necessários ao convívio social após a liberdade”, disse.

Para o diretor da Colônia Lafayete Coutinho, Luís Alberto Bonfim Souza, a parceria com a Defensoria Pública vai além da assistência jurídica prestada ao indivíduo privado de liberdade. “A iniciativa promove o acolhimento do interno, a sua valorização e conscientização enquanto sujeito de direitos e deveres, transformando a Lafayete Coutinho em um espaço mais humano”, pountuou.

Profissionalização

Luís Alberto Bonfim Souza explicou ainda que estão em desenvolvimento na CLC projetos de profissionalização dos presos. Em abril deste ano, uma certificação do curso profissionalizante de Eletricista Instalador Predial Baixa Tensão, por meio do Pronatec Prisional, contemplou 11 pessoas. Outras formações também foram ofertadas entre 2021 e 2022, pelo Grupo de Acolhimento a presos do Norte e Nordeste – Gapene, ligadas à higienização e limpeza profissional, teologia, informática, além do projeto de remição pela leitura, além do Enem 2021 e do Encceja 2020.

Com esse escopo de amparo aos reclusos, uma equipe multidisciplinar da CLC (composta por equipe psicossocial e profissionais de saúde) vem promovendo ações voltadas à saúde física e emocional dos presos, a exemplo da vacinação contra a gripe, agendamento de testes rápidos para sífilis e HIV, previstos para o mês de junho.