Ações judiciais e extrajudiciais na área de saúde estão entre as principais demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Para apresentar parte desta demanda aos novos defensores públicos em curso de formação, bem como aos defensores públicos do interior – através de videoconferência – e aos servidores da Instituição, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep convidou o advogado e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cristiano Heineck Schimitt.

O palestrante falou que uma possibilidade de melhorar a relação entre os planos de saúde e os consumidores é ser observada a renda do sujeito a partir de uma certa idade, onde ele encontra um reajuste excessivo. “É importante ver o que pode se compatibilizar em termos de pagamento, sem chegar ao ponto de gerar uma estruturação de uma cláusula de barreira onde a pessoa não possa mais se manter vinculada a esse plano”, disse Cristiano Heineck Schimitt.

“A perspectiva é criar uma base de solução, para que a pessoa não se veja expulsa de um plano de saúde, por conta de uma estrutura econômica aviltante. Todo plano de saúde é um investimento a longo prazo, a pessoa não entra doente em um plano de saúde, até porque existe a carência, ou seja, a pessoa fica sem receber, mesmo pagando”, pontuou Cristiano Schimitt.

De acordo com o defensor público recém-empossado, José Victor Ferreira Lima Ataíde, esta é uma temática específica que passa pelas mãos da Defensoria. “O reajuste abusivo dos planos de saúde, principalmente nesta mudança de faixa etária, sobretudo quando se trata da população idosa”, disse ele. José Victor destacou também a recepção da Defensoria Pública baiana: “Fomos muito bem recebidos, tivemos uma experiência na semana passada na Especializada de Direitos Humanos, e eu sinceramente não esperava que a Defensoria tivesse toda essa estrutura, e tem sido a melhor experiência possível”.

A defensora pública Bruna Peixoto, que assim como o colega está no curso de formação, elogiou a forma como a Instituição recebeu os novos defensores: “Fomos muito bem acolhidos, as pessoas nos ajudando, acolhendo, disponibilizando modelos de peças, achei a receptividade da Defensoria muito boa”.