O processo de avanço em práticas de sustentabilidade dentro da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora ganhou a chancela do selo de monitoramento da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), concedido pelo Ministério do Meio Ambiente para instituições públicas que comprovam a preocupação na eficiência da preservação ambiental.

Segundo a coordenadora do Núcleo  de Gestão Ambiental (Nugam) da DPE/BA, a defensora pública Kaliany Gonzaga, o recebimento do selo A3P em 2021 significa que a Defensoria conseguiu fechar um ciclo, iniciado com a criação do Nugam, em dezembro de 2019. 

“Quando houve a criação do Núcleo, um dos pedidos do nosso defensor público geral, Rafson Ximenes, foi que algum órgão externo certificasse que somos uma instituição sustentável”, conta Kaliany Gonzaga.

O selo A3P conta a definição e execução de estratégias que seguem seis eixos temáticos: gerenciamento de resíduos sólidos, uso racional dos recursos naturais e bens públicos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis.

“A obtenção do selo A3P é anual: precisamos todo ano preencher o Ressoa (sistema virtual de monitoramento de gestão socioambiental, disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente) para recebê-lo. Vamos a partir de agora acompanhar e aprimorar nosso ciclo, monitorando anualmente nossas metas e quais parâmetros precisam ser adequados e melhorados”, complementa a coordenadora do Nugam.

Kaliany ainda afirma que a Defensoria não apenas preencheu o relatório do Ressoa com as boas práticas necessárias para obtenção do selo A3P, mas foi além. A instituição implementou outras ações de preservação ambiental, como abolição da utilização de copos descartáveis e plásticos de uso único, implantação de ecopontos nas sedes de DPE/BA em Itapetinga e Vitória da Conquista, além das atuações dos programas institucionais Mãos que Reciclam e QualiDPE.

O defensor-geral, Rafson Ximenes, com orgulho comemorou e avaliou que o reconhecimento reforça que a Defensoria Pública da Bahia está avançando também na sustentabilidade. Ele ressalta, ainda, que este selo é a primeira parte da atuação nesta área. “Sabemos que é apenas um passo diante de tudo que queremos implantar. Queremos que a Defensoria pública baiana seja referência em desenvolvimento sustentável e em respeito ao meio ambiente”, pontuou Rafson.

Após estes primeiros passos em 2020, especialmente com o plano de gerenciamento de resíduos sólidos da Defensoria, a coordenadora do Nugam afirma que para 2021 a meta é a construção do plano de logística sustentável, o qual é mais amplo e engloba outros parâmetros do selo A3P, como contratações e construções sustentáveis, além de qualidade no ambiente de trabalho. O novo plano tem sido trabalhado pela defensora Kaliany Gonzaga juntamente com o defensor público João Tibau, que também é integrante do Nugam.