Foi assinado na manhã desta terça-feira (16), o Termo de Cooperação entre Defensoria Pública e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Pelo acordo, a Sulamérica compromete-se em responder as demandas apresentadas pela Defensoria em até 72h - quando se tratar de casos de urgência/emergência, e em no máximo sete dias úteis, nas demais situações. A Bahia é o estado com maior número de judicialização de casos, segundo a Sulamérica.

Estiveram presentes à assinatura do Termo a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, o subdefensor público geral Renato Amaral Elias, os coordenadores executivos da capital e do interior - Alan Roque de Araújo e Ussiel Elionai, respectivamente, a subcoordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, Elaina Rosas, e a representante da Sulamérica nacional, a ouvidora Camila Lastra, além de Marcel Bastos, da Sulamérica Salvador.

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO

O acordo com a Defensoria foi uma iniciativa da própria reguladora que procurou a Instituição a fim de criar um canal direto e permanente. A partir dele, todos os casos ligados à Sulamérica e atendidos pela DPE envolvendo negativas de marcações para consultas, exames, atendimento, entre outros procedimentos médicos, deverão ser encaminhados ao representante da operadora de saúde em Salvador. A ideia é resolver os casos apresentados pelos assistidos de forma administrativa, rápida e satisfatória ao segurado. A ação vai ao encontro da política defendida pela Defensoria baiana, de adoção de medidas extrajudiciais para resolução de conflitos.

"Acreditamos que esse acordo é extremamente relevante, sobretudo por que trabalhamos com uma resolução mais rápida de problemas para nossos assistidos, que são cidadãos necessitados. Estamos cientes que a questão da saúde é extremamente delicada na Bahia e que deveremos expandir essa iniciativa para todas as regionais. É preciso evitar a judicialização, que emperra o Judiciário baiano e fomenta uma banalização do Poder Judiciário", pontuou Vitória Beltrão Bandeira.

Para a subcoordenadora Elaina Rosas, o acordo já vem apresentando bons resultados, com a resolução de mais da metade dos casos por via administrativa e em tempo menor ao estabelecido no Termo de Cooperação. "Agora, conseguimos inclusive estabelecer um contato direto com os próprios médicos, o que tem ajudado nosso trabalho em casos difíceis como assistência de home care, por exemplo".

PIONEIRISMO

De acordo com Camila Lastra, a Defensoria Pública baiana é a primeira Defensoria do país a celebrar o acordo com a seguradora de saúde. Para ela, é fundamental que a empresa assuma uma postura de diálogo com instituições públicas voltadas ao atendimento do cidadão, a exemplo dos Procons, Juizados Especiais e Ministério Público. Segundo a Sulamérica, a empresa atende aproximadamente 98 mil segurados na Bahia.