Encontro marca 1ª visita de um DPG à Instância Superior para escutar demandas desse grupo

A política de diálogo permanente entre a Administração Superior e os defensores públicos para escutar internamente as demandas de cada grupo, núcleo, especializada e regional teve início nesta quinta-feira, 13, com uma reunião entre a Administração Superior os defensores públicos atuantes na Instância Superior da Defensoria Pública. O encontro marca a 1ª visita de um defensor público geral à unidade da Defensoria, localizada no Tribunal de Justiça da Bahia, para ouvir as principais dificuldades na atuação do grupo.

O defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo falou da necessidade de aproximar a atuação da Instância Superior da estrutura organizacional da Defensoria. O DPG admitiu a falta de estrutura da unidade o que, segundo ele, desemboca na Defensoria Pública como um todo. Entre os problemas apontados pelo grupo estão a insuficiência de servidores, espaço reduzido e ausência de defensores públicos com atuação junto ao STJ e STF.

De acordo com Gianna Gerbasi, a insuficiência de servidores começará a ser solucionada a partir da próxima semana com a chegada à unidade de um servidor com formação em Direito. O defensor público geral sugeriu ainda a criação de uma central de apoio aos defensores públicos da Instância Superior para potencializar a produção de recursos para os Tribunais Superiores. A ideia foi acolhida pelos presentes.

INSTÂNCIA SUPERIOR

Sobre a designação de defensores públicos para atuarem em casos perante o STJ e STF, o defensor público geral falou da impossibilidade de manter membros fixos da DPE em Brasília para acompanhar tais recursos, mas destacou ser fundamental que se faça um levantamento das demandas concernentes à DPE nestas instâncias. Um grupo formado pelos defensores públicos Raul Palmeira, Hélia Barbosa e Maria Auxiliadora Bispo deverá ir à Brasília em data a ser designada pelo DPG a fim de fazer avaliar a situação. De acordo com a Secretaria Especial de Recursos, 11 mil processos do TJ baiano deverão subir para as Instâncias Superiores.

A iniciativa da Administração Superior em reunir-se com defensores públicos que atuam no Tribunal de Justiça foi elogiada pelos defensores públicos Raul Palmeira e Sônia Maria, que parabenizaram o defensor público geral pela política de escuta das demandas da comunidade defensorial.

Para o defensor público geral, será fundamental a contribuição de todos na consolidação do papel da Defensoria perante a sociedade. "Todos nós sabemos da importância do trabalho da Defensoria Pública da Bahia, mas é preciso que possamos apresentar de forma consistente, concreta, em números, a essencialidade dos nossos serviços, a fim de que possamos obter, inclusive, as aprovações de projetos necessárias à instituição", destacou Clériston Cavalcante de Macêdo.

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