O garoto M.S.S*, 12 anos, voltou a estudar. No dia 11 de junho, ele se viu envolvido em um episódio de discriminação quando um segurança tentou impedi-lo de permanecer na Praça de Alimentação de um shopping, enquanto aguardava por uma refeição oferecida por um cliente. O retorno à escola é resultado da intervenção da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA junto à Secretaria Municipal de Educação.

Após atendimento realizado pela Instituição, através de uma ação conjunta entre as especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Curadoria Especial, um ofício foi enviado para a Secretaria Municipal de Educação solicitando vaga numa escola pública próxima à sua atual residência.

De acordo com a mãe do adolescente, Maria Eliane Santos, o filho estava no estabelecimento comercial por não estar frequentando a escola, já que ela não tinha conseguido matriculá-lo em uma instituição de ensino próxima a sua residência, além de não possuir condições financeiras para arcar com o valor do transporte até uma escola mais distante.

M.S.S* estava matriculado em uma escola no bairro de Fazenda Coutos onde residia. Após a família se mudar para Pernambués, não conseguiu vaga em uma escola nesse novo bairro.

Desde que o caso ganhou repercussão nacional com ampla divulgação na imprensa e nas redes sociais, a Defensoria Pública da Bahia vem prestando apoio e orientação jurídica a todas as partes envolvidas.