Quando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA afirma que procura contemplar a diversidade, muitos podem associar o termo apenas às diferenças raciais, de gênero ou orientação sexual. No entanto, a Instituição resolveu ir além e a partir de agora engloba também a neurodiversidade, conceito que considera que o desenvolvimento neurológico atípico é uma diferença humana normal que deve ser respeitada. O Acordo de Cooperação Técnica que oportunizará vagas de estágios para adolescentes autistas foi assinado nesta terça-feira, 28, com a Associação Projeto Fantástico Mundo do Autista – FAMA.

A reunião para assinatura do acordo foi marcada pela emoção de todos os presentes e pelo ineditismo da parceria. A Defensoria Pública e a FAMA vão caminhar juntas para reduzir a estatística da ONU que aponta que uma em cada 68 pessoas tem o Transtorno do Espectro do Autismo e 80% delas estão desempregadas. A associação atende a 20 autistas e outras 34 pessoas da comunidade do Tororó, onde está a sua sede. Dos autistas, apenas sete tem idade inferior a 15 anos.

“Temos consciência de que este é um projeto desafiador. Provavelmente somos a primeira Defensoria a abrir espaço para estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo. Mas a Defensoria Pública da Bahia gosta de desafios e os enfrenta sempre para assegurar a sua missão institucional de defesa dos direitos da criança e do adolescente”, disse o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Ainda de acordo com Clériston Cavalcante, já está sendo estudada uma parceria para viabilizar estágio para estudantes de famílias refugiadas.

Mãe de uma criança diagnosticada com autismo severo, a presidente do FAMA, Patrícia Teodolina, fez um relato emocionado ao falar do significado da assinatura para ela: “Juntos iremos fazer dar certo e é para isso que estamos aqui hoje. Tudo que eles querem é se sentir incluídos e aceitos por quem são. Nós temos meninos em graus diversos de autismos e oportunizar isso para eles é um momento histórico. Os pais desses adolescentes estão numa felicidade enorme”.

Realizada. Foi assim que a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, descreveu a sensação por estarem abrindo as portas da DPE/BA para que esses jovens autistas ingressem no mercado de trabalho. Na opinião dela, a inclusão servirá para uma quebra de paradigmas tanto das pessoas que trabalham na Instituição quanto das que circulam diariamente nas unidades.

“Vou ser sincero, ao receber a demanda eu tive medo. Eu queria fazer, mas não sabia de que forma. O importante para mim é dar oportunidade a essas pessoas. E podem ter certeza que trabalharemos para dar certo e que tenha efetividade”, falou o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, que sugeriu a parceria à Defensoria. Também participaram da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica o subdefensor-geral, Rafson Ximenes e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Firmiane Venâncio.

O estágio através do Projeto Estágio Especial terá duração de seis meses, podendo ser renovável por período superior a dois anos. As equipes que receberão os quatro jovens passarão por uma prévia capacitação para que sejam socializadas as vivências e elucidadas as dúvidas. A FAMA, que desenvolve suas atividades há quatro anos, registra mais de 400 atendimentos mensais (cada pessoa tem participação em várias atividades no mês) e está localizada na Rua Amparo do Tororó, 17, Tororó.

Entre as atividades oferecidas pela FAMA estão natação e capoeira, em parceira com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb e Sesc, respectivamente; informática, culinária, grafite, música, pintura em tecido, crochê, cartonagem e o suporte pedagógico para grupo de autistas de 10 a 15 anos.

INCLUSÃO

A Defensoria tem contribuído para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acolhimento institucional ou que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, bem como para egressos da FUNDAC. A Instituição faz parte do Projeto Cidadão Aprendiz , que objetiva a formação profissional desses adolescentes, beneficiando até o momento 50 jovens.

Também desenvolve o projeto Adolescentes na Medida, do qual foi a Instituição pioneira na Bahia, já em 2009, a apoiar os adolescentes que são encaminhados pelos Centros Especializados de Assistência Social – CREAS. Cabe à Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia acolher o jovem e direcioná-lo para as unidades da DPE e acompanhar a execução das tarefas dadas a eles.

Além das atividades que envolvem rotinas administrativas, os jovens também participam de todos os cursos de capacitação oferecidos pela Defensoria aos estagiários regulares de nível médio e técnico. Ao final de seis meses, eles recebem um certificado onde a Instituição atesta a realização das atividades. A atuação dos jovens é acompanhada ainda pelos técnicos do CREAS a que estão vinculados.  Neste projeto, são beneficiados de 15 a 20 adolescentes ao ano.

JOVEM NO ESTÁDIO

Há dois anos em funcionamento (2016 e 2017), o projeto Jovens no Estádio já garantiu 350 ingressos para crianças e adolescentes que atendem aos requisitos para a concessão e, com a assinatura do contrato, o intuito é que venha beneficiar 1.500 jovens. A partir de convênio da Defensoria Pública com a Federação Baiana de Futebol e a Fundac, firmado no primeiro semestre de 2018, pela primeira vez o programa proporcionará a oportunidade de assistir a jogos de competições nacionais, estendendo, por exemplo, as entradas gratuitas para jogos do campeonato brasileiro – antes só havia acesso aos campeonatos estaduais. Até o momento 84 jovens já participaram.