Encontro de boas vindas aconteceu na sede da Esdep nessa sexta-feira, 9

Foi uma sexta-feira de recomeço para Fernando*. Ele, assim como Lucas*, Maria*, Pedro* e outros adolescentes tiveram um importante compromisso hoje, dia 9. A missão de encontrar com pessoas que farão parte de suas vidas pelos próximos seis meses. Pessoas que escreverão junto com eles um novo capítulo em sua vida.

Fernando* é um dos 20 jovens que começam, a partir do início da próxima semana, 12, a atuar nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, como parte do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto a que foram sentenciados. Criado em 2009, o projeto Adolescente na Medida pretende estimular a construção da cidadania e impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, além de garantir a inclusão social dos adolescentes, a partir do recebimento, capacitação e inclusão desses jovens em atividades administrativas na instituição. Desde que a ação começou, 118 jovens já passaram pela DPE.

Durante a recepção do novo grupo nesta sexta-feira, na Esdep, a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Dedica, Maria Carmen Novaes, destacou a importância do projeto. "Além de investir em educação, precisamos investir na capacitação dos jovens em cumprimento das medidas em meio aberto. Isso porque, assim, fortalecemos a convivência familiar e a convivência em comunidade. É de fundamental importância que o jovem permaneça na comunidade para que aconteça a integração e inclusão social", defendeu Maria Carmen Novaes.

Para Fernando*, foi importante permanecer com a família depois dos 27 dias internado na Case Salvador. Ao receber a sentença da juíza, de seis meses de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no lugar do internamento, ele comemorou. "Só em ter a liberdade é ótimo. Me matriculei no supletivo e agora espero encontrar coisas boas. Um ponto pra recomeçar e pra mudar de vida", revelou.

Outra que espera recomeçar é a mãe dele, a manicure e funcionária pública, Joana*. O desejo dela é apenas um. "Espero que ele mude e que mude para melhor".

ADOLESCENTE NA MEDIDA

O projeto Adolescente na Medida é coordenado pela Esdep em parceria com a Dedica. Ao acolher os adolescentes que são encaminhados pelos Centros Especializados de Assistência Social – CREAS, cabe à Escola Superior da Defensoria acolher, analisar o perfil de cada jovem, direcioná-lo para as unidades da DPE e acompanhar a execução das atividades. Além das atividades que envolvem rotinas administrativas, os jovens também deverão participar de todos os cursos de capacitação oferecidos pela Defensoria aos estagiários regulares de nível médio. Ao final de seis meses, eles recebem um certificado onde a DPE atesta a realização das atividades.

"Conheço o perfil de cada educando que chega, e isso me ajuda a saber para onde serão direcionados. Esse é uma trabalho extremamente gratificante pra mim, porque atuo próxima a vocês, que precisam ser trazidos para a sociedade", pontuou Maria Purificação, servidora da Esdep responsável pelo acompanhamento do projeto.

A atuação dos jovens é acompanhada ainda pelos técnicos do CREAS a que estão vinculados.

MEDIDAS EM MEIO ABERTO

Gerente do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate a Pobreza – Semps, Djean Felipe Lima explica que há dificuldades em fazer cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando determina que medidas como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida deverão ser aplicadas ao jovem que cometer ato infracional. Isso porque, segundo ele, portas se abrem e se fecham a todo momento quando o assunto é acolher jovens que cometeram infrações.

"Meu agradecimento hoje aqui não é apenas protocolar, mas um sincero agradecimento a uma instituição que não apenas abriu portas, mas que, ao contrário de outras a quem procuramos convencer, nos procurou de forma espontânea para recepcionar esses jovens", afirmou Djean. Atualmente, segundo a técnica do CREAS, Simone Farias, apenas Defensoria e Semps acolhem jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos adolescentes e familiares