COMUNICAÇÃO

ALAGOINHAS – Ação Cidadã Sou Pai Responsável faz 137 atendimentos e conscientiza sobre a paternidade

27/08/2019 12:33 | Por Tunísia Cores - DRT/BA 5496

Ações ocorreram na sede local da DPE/BA, situada no centro da cidade

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável foi intensificada na cidade de Alagoinhas com o fornecimento de orientações jurídicas e realização de exames de DNA gratuitos. Ao todo, foram realizados 137 atendimentos e 12 coletas de material biológico para o reconhecimento de paternidade, entre os dias 12 e 16 de agosto.

A ação aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da bahia – DPE/BA local, situada na rua Marcella Buerom, 184, centro da cidade.

“As Ações Cidadãs realizadas em Alagoinhas são extremamente valiosas. São resolvidas com efetividade e rapidez situações de conflitos estabelecidas há muito tempo – e, nessa medida, acaba por estimular a pacificação social”, destaca a defensora pública Camile Lizandra Morais de Santana.

A iniciativa viabiliza o diálogo no núcleo familiar já que, em muitos casos, é durante a realização dos exames de DNA que há o primeiro contato entre as partes após o nascimento da criança, segundo Camile. Com os resultados e a comprovação dos vínculos sanguíneos, há o encaminhamento para os cartórios locais, onde é feito o reconhecimento de paternidade. Também são articulados ajustes para fornecimento de pensão alimentar e garantia do direito de convivência.

“Para além dos documentos, tais providências estreitaram os laços afetivos-familiares, trazendo plenitude ao alcance da Ação Sou Pai Responsável que, como o próprio nome denuncia, visa efetivar o exercício da cidadania”, avaliou a defensora pública.

A unidade da DPE/BA em Alagoinhas já traçou alguns dos próximos passos: na semana em que é comemorado o Dia das Crianças, realizará itinerâncias com foco na realização dos exames de DNA, nas conciliações extrajudiciais e também no esclarecimento de possíveis dúvidas.