Buscando dialogar com o Conselho Tutelar e alinhar trabalhos conjuntos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu na última quinta-feira, 12, a capacitação para conselheiros tutelares no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Praça do Céu, em Alagoinhas. Durante o curso, foram pensadas formas de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Ao todo, 13 conselheiros participaram da capacitação.

A defensora pública Juliane Andrade, palestrante, destacou a importância de fortalecer os laços entre Defensoria e Conselho Tutelar para que haja cumplicidade nos processos em busca da garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Alagoinhas.

“Uma vez que nos processos da infância e juventude, que tramitam em Alagoinhas, tanto na área protetiva como na área infracional, cerca de 90% são de assistidos da Defensoria Pública. Logo, é fundamental estreitar os laços, aprofundar os diálogos e, principalmente, mostrar que o Conselho Tutelar tem na Defensoria uma parceira, além de demonstrar a importância do trabalho realizado por eles e as responsabilidades que esse cargo traz consigo”, pontuou a defensora.

Conselheiros Tutelares

Criados em 1990 pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares têm a tarefa de garantir os direitos da população de até 17 anos. A atuação desse órgão ocorre diante de uma situação de ameaça ou de violação dos direitos com o objetivo de proteger a criança ou o adolescente que está em situação de vulnerabilidade. O conselho não é responsável por atender as crianças e sim atuar para que os órgãos responsáveis realizem o atendimento.