Com o objetivo de discutir a política criminal brasileira direcionada para o encarceramento em massa, destacando aspectos históricos, sociológicos e processuais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu na unidade de Alagoinhas o debate “Encarceramento e Prisões Cautelares”.

De acordo com a defensora pública Elisa da Silva Alves, o encarceramento em massa se sustenta sobre três vieses: a escala gradativa de crescimento, a aplicação de prisões em situações que outras medidas cautelares são possíveis e substituição da função do sistema penal antes tida por correcional, por uma voltada ao gerenciamento de pessoas. Por isso em sua opinião, a necessidade de politizar a discussão.

Na ocasião, foram apresentados e discutidos dados que demonstram o perfil da população carcerária, composta majoritariamente por homens jovens, negros e de baixa escolaridade. Ainda segundo a defensora pública Elisa Alves, durante o evento se ressaltou o papel de políticas como a guerra às drogas que implicam no aumento acelerado da população carcerária, principalmente, a feminina.

Pautaram-se também aspectos como o racismo institucional e o alto índice de presos provisórios no Brasil. Um estudo realizado pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen e divulgado no final de 2017 mostra que 40% de pessoas encarceradas não foram condenadas. Ao final da atividade, foram prestadas homenagens à Marielle Franco e destacada a necessidade de combater o retrocesso e o ataque aos direitos humanos.