A Defensoria Pública da Bahia recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (21), em sessão especial proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). Autoridades, sociedade civil, membros e servidores da instituição assistiram à iniciativa que integra as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio.

Dando início à sessão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), reconheceu a Defensoria como instituição essencial ao povo baiano e destacou a necessidade de ampliação do quadro de membros. Hoje, são 267 defensores públicos, quando, de acordo com a Lei Orgânica (26/2006), o quadro deveria contar com 583. "Vencer pela justiça e depois pela insistência. Parece-me que esse é o perfil do defensor público", descreveu Nilo.

"Quero parabenizar cada defensor e cada defensora que compõe essa importante missão para o estado e quero dizer que pode me ter como empregado de vocês para ter uma Defensoria cada vez maior e mais forte", corroborou o deputado Falcão ao também citar a luta exitosa com a nomeação dos 17 últimos aprovados no concurso público de 2010.

Já a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), reconheceu a Defensoria como ferramenta para o combate a violência contra as mulheres e promoção de igualdade de direitos. "Como cidadã e deputada, eu saúdo e parabenizo a todos os defensores que são baluartes da defesa da cidadania, que têm persistência e coragem para fazer com que essa ferramenta de cidadania chegue para todos", reconheceu.

Para o defensor público geral Clériston de Macêdo é um momento de honra. "Defensores e defensoras são merecedores de homenagens como esta, que a presente sessão solene faz, porque não se abatem diante das inúmeras agruras que veem estampadas nas histórias difíceis de vida que acolhem em seus gabinetes, em atendimentos itinerantes, como na Estação da Lapa, assim como nas ruas, através do atendimento à população em situação de rua, assim como aqueles realizados nas unidades prisionais. Somos nós, defensores públicos, que tornamos visível aos olhos do sistema de justiça a existência dessas pessoas", destacou.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Na plateia, representantes do Movimento de População de Rua também prestigiaram a homenagem: "Existe uma confiança, e essa parceria, através do Movimento de População de Rua, é muito importante para essas pessoas que tem dificuldade, inclusive, ex-presidiários que têm medo desse contato, e a Defensoria abre essas portas", contou Maria Sueli de Oliveira, que viveu em situação de rua e, hoje, está sendo capacitada pra assumir o cargo da coordenação Bahia do Movimento.

A INSTITUIÇÃO

A Defensoria Pública da Bahia, através dos seus atuais 267 defensores públicos, oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem constituir advogados nas áreas Cível e Fazenda Pública, Família, Curadoria, Crime, Execuções Penais, Direitos da criança e adolescente, Proteção à pessoa idosa, Juizados Especiais, Proteção aos Direitos Humanos e Tribunal de Justiça. A Instituição está presente em Salvador e em 23 comarcas do interior divididas em seis regionais: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.