Dificuldade de acesso aos serviços de saúde, contaminação das águas, falta de segurança e de condições adequadas de habitação. Esses foram alguns dos problemas relatados à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA pelos indígenas da Aldeia Água Vermelha, na Reserva Caramuru Paraguassu, situada no município de Pau Brasil. A comunidade foi local de visita técnica da DPE-BA, ocasião em que uma equipe de defensoras(es) e servidoras realizaram escuta das lideranças e percorreram parte do território indígena para mapeamento das demandas com possibilidade de atuação da instituição.

Realizado em parceria com a Defensoria Pública da União, o trabalho integra as ações do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica da DPE/BA. Além da visita técnica, a estrutura responsável por fomentar a defesa judicial e extrajudicial dos direitos dos povos indígenas e ciganos se reuniu com indígenas Pataxós da Aldeia Novos Guerreiros e integrou a programação do 25º ARAGWAKSÃ, em Porto Seguro. Coordenadora do GT, a defensora pública Aléssia Tuxá avaliou os trabalhos realizados no último final de semana como necessários para a aproximação da Defensoria das pautas indígenas, além de fortalecer a atuação institucional junto a essas comunidades.

“A presença da Defensoria nas aldeias é uma oportunidade de levar orientação, identificar violações de direitos e adotar providências para cessá-las. Mas é também uma chance de apresentarmos a instituição às comunidades indígenas, que têm o perfil de público alvo da Defensoria enquanto grupo vulnerabilizadas. Com isso, possibilitamos que a DPE/BA cumpra o seu papel constitucional também junto a esse segmento, que sistematicamente se vê impossibilitado de acessar as instituições públicas garantidoras de direitos, reforçando o histórico processo de invisibilização”, apontou a defensora pública.

Além da Água Vermelha, integram a reserva visitada pelas defensorias as aldeias Caramuru, Rio Pardo, Serrana, Panelão, Alegria, Mundo Novo e Bonancia. De acordo com Aléssia, o trabalho realizado no último final de semana foi apenas o primeiro contato com a comunidade e, as demais aldeias, também serão visitadas.  

Já neste primeiro contato, foram identificadas demandas coletivas e individuais para atuação da Defensoria da Bahia, além daquelas de competência federal que terão encaminhamento pela DPU.  Caberá à unidade da DPE/BA de Camacã acompanhar a situação da dificuldade de acesso a consultas e medicamentos, enquanto por meio do GT serão feitos os encaminhamentos referentes à contaminação da água da aldeia, fornecimento de água potável e a possibilidade de atuação voltada para a educação em direitos com a realização de uma formação específica para lideranças. 

Para o Cacique Manoel Muniz, que lidera 176 famílias indígenas e acompanhou a equipe das defensorias na visita técnica, o apoio das instituições será fundamental para enfrentar o contexto de negativa de direitos e fazer chegar aos órgãos competentes as demandas da comunidade. “Nós temos famílias aqui com exames que precisam fazer e nunca conseguem marcar. E quando faz o exame, demora tanto pra achar médico que, quando vai mostrar, o exame já não vale nada. Estamos jogados às traças”, desabafou. 

Segundo Wesley Silva, vice-cacique e filho de Manoel, desde 2021, quando uma enchente destruiu parte das casas da comunidade, muitas famílias vivem em situação precária de moradia. “As pessoas não têm condições de lidar com a situação por conta própria e, em muitas casas, entram cobras e escorpiões à noite. Quando aconteceu o incidente foi acertado que os indígenas mais afetados teriam prioridade no atendimento e até agora nada foi feito”, apontou. 

Além de integrar a atuação do GT sobre Igualdade Étnica, a ida da Defensoria à Reserva Caramuru Paraguassu, realizada na sexta-feira (28), foi mobilizada pela 4ª Regional, com sede em Itabuna, após tomar conhecimento de que a comunidade indígena estaria com suas águas contaminadas e sem fornecimento de água potável. Durante a visita ao Assentamento Terra Livre, a instituição foi procurada pelo Cacique Manoel. “Ele nos falou do alto índice de mortandade dos peixes e nos convidaram para conhecer os problemas da Aldeia. Então, fizemos essa articulação com o GT para uma atuação mais ampla sobre as demandas da comunidade”, explica a defensora Aline Muller, coordenadora da 4ª Regional.

Também presente durante a atividade, o defensor Mateus Costa destacou a importância da atividade pela possibilidade de aproximar a instituição dos usuários de seus serviços. “Também constatamos a necessidade da realização de mais atuações itinerantes, que abranjam outros municípios da comarca, já que a sede de Camacã fica distante, especialmente, das comunidades indígenas”, avaliou. Além do município onde está instalada, a unidade da DPE/BA em que Mateus é titular atende os moradores(as) de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca. 

A agenda de atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica também incluiu uma reunião para acompanhar as demandas dos indígenas Pataxós da Aldeia Novos Guerreiros e a participação no 25º ARAGWAKSÃ, em Porto Seguro. Durante a programação da tradicional festa Pataxó, a Defensoria ministrou uma oficina sobre direitos dos povos indígenas e, além de apresentar a instituição, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado para promoção e defesa das garantias constitucionais conferidas a esse segmento populacional.

Já na Aldeia Novos Guerreiros, junto com a DPU, que acompanha o caso, a DPE/BA prestou orientações e apresentou os encaminhamentos que serão adotados frente às denúncias feitas pelas lideranças. Situada no território indígena da Ponta Grande, a comunidade tem sido alvo de notificações do poder público por ocupar área de preservação ambiental e relata que os procedimentos não têm observado a necessidade de preservação da cultura e costumes indígenas. “Os brancos de olhos azuis estão construindo em área ambiental, mas as notificações só chegam pra gente”, denunciou Samingo Pataxó.