Os 10 novos conselheiros tutelares de Amargosa, entre titulares e suplentes, foram empossados nesta sexta-feira, 10. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DEPE/BA participou da cerimônia e destacou atuação conjunta com a Rede de à Criança e ao Adolescente no município.

A posse ocorreu na sede da prefeitura da cidade e contou com a presença da defensora pública Júlia Abreu. Na ocasião, Júlia destacou a importância do papel dos conselheiros tutelares na efetivação das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal. A defensora assinalou também o papel da Defensoria como parte da rede de proteção à criança e ao adolescente, uma vez que esta população se encontra em condição de vulnerabilidade em razão da condição de serem pessoas em desenvolvimento.

A defensora enfatizou ainda que a Defensoria Pública da Bahia está à disposição para manter parceria que já existe com o Conselho Tutelar, parabenizando conselheiros e conselheiras por assumirem a responsabilidade com a concretização dos direitos previstos para esta população, desejando aos empossados o bom cumprimento de suas funções.

De acordo com Júlia Abreu, as principais demandas da cidade dizem respeito a questões ligadas à adoção e guarda de crianças, além de acessibilidade pedagógica para crianças especiais na rede de ensino.

Também participaram da cerimônia o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, a Secretaria de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras autoridades e integrantes de entidades da sociedade civil organizada.