COMUNICAÇÃO

AMARGOSA – Catadores recebem apoio da Defensoria para estruturar categoria

13/12/2019 10:15 | Por Ascom

Proposta de realização de contrato de coleta seletiva por Associação deverá ser enviada para análise da prefeitura nos próximos dias

Propiciando benefício comunitário e ambiental por meio da redução de rejeitos descartados na natureza, os catadores de resíduos sólidos e recicláveis como alumínio, papelão, garrafas plásticas, entre outros, veem procurando estruturar a categoria no município de Amargosa.

Com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi realizada nesta segunda-feira, 10, uma reunião onde dirigentes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Assorecicla foram recebidos pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, para tratar das dificuldades encontradas pelos trabalhadores.

De acordo com a defensora pública Clarissa Verena, que atua na cidade, a DPE/BA está exercendo um papel de intermediação das tratativas, possibilitando o melhor diálogo entre os catadores e a administração local. Verena destaca que a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

“Fomos bem recepcionados pela prefeitura e o prefeito desde já se mostrou aberto para as negociações que visam organizar e fortalecer os que vivem desta atividade. Para que sejam cumpridos esses objetivos [da Política Nacional], o município deve promover não apenas ações pontuais de apoio às associações em geral, mas essencialmente integrá-las, efetivamente, a partir de uma inclusão social e sobretudo, mediante a estruturação da categoria”, disse Clarissa Verena.

No encontro, a prefeitura de Amargosa se comprometeu com o fornecimento de novos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e catadoras da cidade, bem como oferecer a assistência de dois servidores em auxílio às demandas administrativas da Assorecicla. Atualmente, a prefeitura já disponibiliza um galpão para a Associação.

Ainda de acordo com a defensora pública Clarissa Verena, deverá ser formalizado nos próximos dias uma proposta de realização de contrato formal de coleta seletiva para o Assorecicla a ser enviada para análise da prefeitura.

Além da defensora pública Clarissa Verena e do prefeito Júlio Pinheiro, participaram da reunião a presidenta da Assorecicla, Josilda José dos Santos; o vice-presidente Nilson dos Santos, e a tesoureira Cristiane Francisca dos Santos.