COMUNICAÇÃO
AMARGOSA – Catadores recebem apoio da Defensoria para estruturar categoria
Proposta de realização de contrato de coleta seletiva por Associação deverá ser enviada para análise da prefeitura nos próximos dias
Propiciando benefício comunitário e ambiental por meio da redução de rejeitos descartados na natureza, os catadores de resíduos sólidos e recicláveis como alumínio, papelão, garrafas plásticas, entre outros, veem procurando estruturar a categoria no município de Amargosa.
Com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi realizada nesta segunda-feira, 10, uma reunião onde dirigentes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Assorecicla foram recebidos pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, para tratar das dificuldades encontradas pelos trabalhadores.
De acordo com a defensora pública Clarissa Verena, que atua na cidade, a DPE/BA está exercendo um papel de intermediação das tratativas, possibilitando o melhor diálogo entre os catadores e a administração local. Verena destaca que a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
“Fomos bem recepcionados pela prefeitura e o prefeito desde já se mostrou aberto para as negociações que visam organizar e fortalecer os que vivem desta atividade. Para que sejam cumpridos esses objetivos [da Política Nacional], o município deve promover não apenas ações pontuais de apoio às associações em geral, mas essencialmente integrá-las, efetivamente, a partir de uma inclusão social e sobretudo, mediante a estruturação da categoria”, disse Clarissa Verena.
No encontro, a prefeitura de Amargosa se comprometeu com o fornecimento de novos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e catadoras da cidade, bem como oferecer a assistência de dois servidores em auxílio às demandas administrativas da Assorecicla. Atualmente, a prefeitura já disponibiliza um galpão para a Associação.
Ainda de acordo com a defensora pública Clarissa Verena, deverá ser formalizado nos próximos dias uma proposta de realização de contrato formal de coleta seletiva para o Assorecicla a ser enviada para análise da prefeitura.
Além da defensora pública Clarissa Verena e do prefeito Júlio Pinheiro, participaram da reunião a presidenta da Assorecicla, Josilda José dos Santos; o vice-presidente Nilson dos Santos, e a tesoureira Cristiane Francisca dos Santos.