Atendimentos aconteceram na última sexta-feira, 15, das 9h às 15h, no fórum da cidade

Moradores de Amargosa, a cerca de 200 km de Salvador, contaram na última sexta-feira, 15, com mais um mutirão de atendimentos promovidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cidade. Dessa vez, assistidos procuraram a DPE para garantir a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade. 20 coletas de material genético foram feitas. Em janeiro desse ano, outro mutirão já havia levado serviços como Ações de Alimentos, Divórcio, Execução de Alimentos, Reconhecimento de União Estável, Interdição, etc, à cidade.

De acordo com o defensor público Marcio Marcílio, subcoordenador da Regional de Santo Antônio, comarca a qual Amargosa está vinculada administrativamente, o mutirão de atendimentos, realizado dessa vez para atender demandas ligadas à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, é fundamental. "Esses mutirões de coletas de DNA reafirmam o compromisso institucional com os direitos do cidadão, mormente, aqueles que ainda não possuem uma paternidade reconhecida. Ademais, estimula-se a paternidade responsável e, por consequência, evita-se conflitos sociais posteriores".

Os atendimentos aconteceram no fórum da cidade, das 9h às 15h, e foram feitos pelos defensores públicos Marcio Marcílio e Igor Novaes, além de equipe de servidores da comarca. Cadastradas previamente para participarem da ação, muitas das famílias já aguardavam a realização da atividade, em decorrência do período em que a Defensoria interrompeu os serviços prestados na comarca.
Foi o que aconteceu com a assistida Cristiane Santos Silva. Aos 38 anos, ela procurou a Defensoria para realizar o exame de DNA e finalmente incluir o nome do pai em seu registro civil. Cristiane buscou o exame após ter sido procurada por um senhor que afirmou acreditar ser seu pai. O encontro se deu por acaso, depois que um amigo em comum afirmou ser ela filha de uma mulher, a qual, de pronto, o suposto pai afirmou ter tido um relacionamento há anos atrás. Após buscar esclarecimentos junta à Defensoria, e acreditando que somente poderia obter o registro após o ajuizamento de uma ação, a assistida foi informada de que o exame poderia ser feito mais rapidamente através do mutirão da instituição, já agendado. "Tanto a minha família como a dele estão ansiosas quanto ao resultado do exame", revelou Cristiane.

Para o defensor público atuante em Amargosa, Igor Novaes, a realização da ação é imprescindível, já que a cidade conta apenas com a Defensoria como instituição promovedora de exames de DNA gratuitos. "Nenhum dos outros órgãos do sistema de Justiça adotam medidas nesse sentido e, mesmo os casos de investigação de paternidade já ajuizados, acabam sendo absorvidos pelo mutirão face a carência do serviço junto ao Poder Judiciário", explicou.

Ainda de acordo com Novaes, por essa razão, e por conta de mutirões que já eram realizados pela 6ª Regional mesmo antes do retorno da Defensoria Pública à Amargosa, há uma identificação dos exames de DNA com a Defensoria Pública, "o que reforça a ideia de que a justiça pode ser efetiva e sem atrasos", pontuou o defensor público.

AÇÃO CIDADÃ SOU PAI RESPONSÁVEL

Desde que foi criada, em 2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável vem beneficiando famílias baianas com a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade de crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontece de forma permanente durante todo o ano em todas as cidades onde há a presença da Defensoria. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As cidades de Santo Antônio de Jesus e Valença deverão ser as próximas comarcas a receberem os mutirões para realização de exames de DNA.